DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 VALOR DE: R$2.697,60 (Dois mil seiscentos e noventa e sete reais e VALOR DE: R$3.283,20 (Três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL, DE 15 DE 102/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
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| sessenta centavos) ÔNIBUS DATA DA REALIZAÇÃO: 02/09/2026 centavos) ÔNIBUS DATA DA REALIZAÇÃO: 01/09/2026 SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA - DIRIGENTE DE REGIONAL DE ENSINO – da Unidade |
| DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 Ã DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 Regional de Ensino de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, |
| ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de |
PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Josenilda Rodrigues Gomes, portador do CPF nº 002438575-19 como estora e a servidora a Sra Joseane Martins |
OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual. ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 29/2026 OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante .., g . Alves, CPF: 290.592.788-79, como cogestora do Contrato denº 3102/26, que será frmado com a empresa Beija Flor Locadora de Veículos Ltda com CNPJ: |
| CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR DE: R$4.984,50 (Quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e fretamento em caráter eventual. CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 53.499.240/0001-49, cujo objeto é serviços não contínuos de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual. Art. 2º - Competirá ao servidor acompanhar, fscalizar e gerir a |
| cinquenta centavos) MICRO-ÔNIBUS DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 VALOR DE: R$2.087,40 (Dois mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos) VAN DATA DA REALIZAÇÃO: 01/09/2026 execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. |
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 Anexo(s): |
| PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 Portaria de Gestor de Contrato.pdf |
| ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJAÚ |
| OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual. CONTRATANTE Dii d Ei Riã d Ai PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2026 OBETO Pã d Si d d i di AVISO DE CONTRATAÇÃO |
| : retora e nsno – ego e mercana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA J: restaço e ervços e transporte e passageros, meante fretamento em caráter eventual Contratação Direta nº 08/2026 |
VALOR DE: R$2.725,60 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) ÔNIBUS . CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Local: Jaú/SP Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO |
DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2026 VALOR DE: R$2.551,20 (Dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e Unidade compradora: 080316 - ESP- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE |
| DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 vinte centavos) ÔNIBUS DATA DA REALIZAÇÃO: 02/09/2026 JAÚ Modalidade da contratação: Dispensa A ll Li 4/22 A II |
| ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 mparo ega: e 1.13301, rt. 75, Tio: Aviso de Contrataão Direta |
| PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 Í DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 p ç Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa |
| PARECER JURDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23 OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros mediante ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 11/09/2026 |
| , fretamento em caráter eventual. PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 Data de início de recebimento de propostas:14/09/2026, 08:00 (horário |
| CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2026 de Brasília) |
CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante Data fm de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00 (horário de |
| VALOR DE: R$2.775,20 (Dois mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) ÔNIBUS fretamento em caráter eventual. CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana Brasília) Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000994/2026 Fonte: Comrasovbr |
| DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2026 CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Ô p.g. Objeto: aquisição de material de consumo |
| DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 VALOR DE: R$3.008,80 (Três mil e oito reais e oitenta centavos) NIBUS DATA DA REALIZAÇÃO: 05/09/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 Valor total estimado: R$ 22.091,59 (vinte e dois mil, noventa e umreais e cinquenta e nove centavos) |
PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 |
PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO - RETIFICAÇÃO |
| ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24 PREGÃO ELETRÔNICO Contratação Direta nº 07/2026 |
| OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual. ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 Local: Jaú/SP Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO |
| CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 Unidade compradora: 080316 - ESP- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE |
| CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA i il d i i PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 JAÚ dlidd d ã i |
| VALOR DE: R$2.289,60 (Dos m uzentos e otenta e nove reas e sessenta centavos) MICRO-ÔNIBUS ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2026 Moaae a contrataço: Dspensa Amaro leal: Lei 14133/2021 Art 75 II |
DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2026 OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante p g ., . , Tipo: Aviso de Contratação Direta |
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 fretamento em caráter eventual. CONTRATANTE Diretoria de Ensino – Reião de Americana Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa |
| DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 : g CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR DE: R$1.597,20 (Mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 09/09/2026 |
| PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 centavos) VAN DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026 Data de início de recebimento de propostas:16/09/2026, 08:00 (horário de Brasília) |
| ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 Data fm de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00 (horário de |
| OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante ftt át tl DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 Brasília) Id ttã PNCP 46384111000140-1-000977/2026 |
| reameno em carer evenua. CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 conraaço : Fonte: Comprasgovbr |
CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR DE: R$ 1.728,00 (Mil setecentos e vinte oito reais) VAN Nº DO PREGÃO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC nº 38/2025 .. Objeto: aquisição de monitor para computador Valor total estimado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) |
| DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2026 . ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2026 |
| DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS |
| DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 fretamento em caráter eventual. CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana |
| PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC nº 38/2025 CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE02257 UASG SECRETARIA DA EDUCAÃO |
| . ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26 OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros mediante VALOR DE: R$1.561,80 (Mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) VAN Ã – Ç 080320 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS Nº Processo:01500474569/2026-87 |
| , fretamento em caráter eventual. DATA DA REALIZAÇO: 10/09/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 . Espécie: Nota de empenho 2026NE02257, oriunda da Dispensa de |
| CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 Licitação Eletrônica n.º 07/2026 Objeto:Aquisição de Material de Escritorio |
| VALOR DE: R$9.523,80 (Nove mil quinhentos e vinte três reais e oitenta UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANA Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Inciso II |
| centavos) MICRO-ÔNIBUS DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026 Ç PAULISTA Data de assinatura:28/08/2026 Vigência:02 (dois) meses, a contar da data da assinatura |
| DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 EXTRATO DE CONTRATO - ATA DE TRANSPORTE EVENTUAL, DE 15 Assinam:Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Gilberto Velicev Link de acesso:https://pncp.gov.br/app/contratos |
PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE02258 UASG – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27 OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante Registro de Preços: Sim Processo de Licitação nº: 015.00835407/2025-49 080320 - Unidade regional de ensino de lins Nº Processo:015.00474569/2026-87 |
| fretamento em caráter eventual. Processo de Compra nº: 015.00451149/2026-22 Espécie: Nota de empenho 2026NE02258, oriunda da Dispensa de |
| CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana Ê Contrato nº: 3102/26 Licitação Eletrônica n.º 07/2026 |
| CONTRATADA: SCATENA AGNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR DE R$498100 (Qtr mil nnt itnt m ri) Contratante: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista d i l d d íl d Objeto:Aquisição de Material de Escritorio |
| : ., uao oveceos e oea e u eas MICRO-ÔNIBUS Contratao: Beja For Locaora e Vecuos Lta CNPJ nº 53499240/0001-49 Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Inciso II |
| DATA DA REALIZAÇÃO: 10/09/2026 .. Objeto: Serviços não contínuos de transporte de passageiros mediante Data de assinatura:28/08/2026 iêii i |
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 , fretamento em caráter eventual Vgnca:02 (dos) meses, a contar da data da assnatura Assinam:Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Deson Fernando |
| DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026 Valor: R$ 63.239,27 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). y Hermann Link de acesso:https://pncp.gov.br/app/contratos |
| PREGÃO ELETRÔNICO Data da assinatura: 15/09/2026 |
| ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Programa de Trabalho: 12.368.080.061.690.000 EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE02259 |
| Nº DO PREGÃO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 Fonte: 154010001 Natureza da Despesa: 339033 Viêi t d dt d it d 16/09/2026 té 30/09/2026 UASG – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 080320 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS |
| PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 Ã gnca: a conar a aa a assnaura, e a Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 38/2025 Nº Processo:015.00474569/2026-87 |
| ORDEM DE EXECUÇO DE SERVIÇOS Nº 28/2026 OBJETO: Prestaão de Servios de transorte de assaeiros mediante . Espécie: Nota de empenho 2026NE02259, oriunda da Dispensa de |
| ç ç p pg, fretamento em caráter eventual. CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana Anexo(s): Extrato de Contratodf Licitação Eletrônica n.º 07/2026 Objeto:Aquisição de Material de Escritorio |
CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .p Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Inciso II Data de assinatura:28/08/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.18.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |