DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Autoridade Competente

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 3.025,00 (Três mil e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00163 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

do programa de monitoramento da qualidade das águas e biota aquática durante a implantação e início da operação da Unidade de Tratamento de Rio - UTR Camanducaia e monitoramento da média das concentrações (fósforo total e vazão) afluentes e defluentes das Estações de Tratamento de Esgoto de Amparo e Monte Alegre do Sul.

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026/IPA, DE 30 DE ABRIL DE 2026

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. CONTRATADO: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME CNPJ: 17.055.604/0001-38 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Cabo Paralelo DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00164 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARECER JURÍDICO nº 56/2025 de 30/10/2025 emitido pela CJ – Consultoria Jurídica da SP-ÁGUAS

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VALOR DO CONTRATO: R$ 889.990,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais), classificação funcional 18.544.2622.2534.0000, categoria econômica 339039 e fonte de recurso 150010001.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90003/2026/IPA - Art. 75 inciso II - Nova Lei 14.133/2021 - com disputa Processo: 020.00002081/2026-55

PRAZO: 11 (onze) meses e a vigência da contratação é de 14 (quatorze) meses contados da emissão da ordem de serviço.

Despacho do Ordenador de Despesa de 23/04/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=115360260&id_documento =123146042

Anexo(s):

SEI - Termo de Contrato.pdf

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

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Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADO: Musical América Instrumentos e Áudio LTDA CNPJ: 29.255.402/0001-19

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Sistema de microfone duplo DATA: 12/08/2026

Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 17/06/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=115360260&id_documento =129913744

VALOR GLOBAL: R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00165 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213526652026

Modalidade: Pregão Eletrônico 247/2026 (FF 90032/2026) Nº Processo: 262.00006251/2026-82

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Autorizando a contratação

Objeto: Contratação de serviços de transporte fluvial e marítimo, com fornecimento de embarcação e tripulação, destinados a atender às diversas demandas operacionais da Fundação Florestal, tais como atividades de monitoramento, pesquisa científica, transporte de materiais e equipamentos, ações de educação ambiental, interação comunitária, vistorias técnicas e atendimento a emergências em áreas protegidas, conforme este Edital e seus Anexos

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Ribeiro Apoio Administrativo e Comércio CNPJ: 25.040.889/0001-61 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Tela interativa e Loura Interativa DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 23.250,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

CONTRATADO: Agusto Kremer Rodolfo de Souza CNPJ: 65.162.630/0001-08

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Monitor de áudio e Monitor 55’’ DATA: 12/08/2026

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)

VALOR GLOBAL: R$ 25.760,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais)

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00166 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00158 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 245 - Alto de Pinheiros São Paulo/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

q=261101&status=todos&pagina=1; e

PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

https://fflorestal.sp.gov.br/editais/editais-de-

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

licitacao/editais-de-pregao-eletronico;

CONTRATADO: Alpha Eletrônicos do Brasil LTDA EPP CNPJ: 60.525.714/0001-45 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Microfone Headset DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 3.030,00 (Três mil e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00167 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

CONTRATADO: Ana Cleia Caetana de Pontes Vilela CNPJ: 60.206.757/0001-68 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Suporte para Monitor e Pedestal para microfone DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00159 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO: 262.00006027/2025-18

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AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATO: 01/2024/CPP - 3º TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATADO: FL Suprimentos de Informática Eireli-ME CNPJ: 26.930.358/0001-07

PARECER NJ Nº 278/2026, DE 11.09.2026.

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Projetor multimídia DATA: 12/08/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/CPP

Termo

VALOR GLOBAL: R$ 21.512,00 (Vinte e um mil, quinhentos e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00160 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 137.00014507/2025-61

De acordo com os elementos constantes dos autos, em especial a Nota Informativa (0118180556), ADJUDICO o objeto da Contratação Direta com Disputa nº 46/2026, destinada à aquisição de tela interativa digital, módulo computacional padrão OPS e suporte móvel ajustável, para modernização e aprimoramento da infraestrutura tecnológica da Sala de Situação da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS, às empresas abaixo relacionadas, pelos respectivos valores:

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CNPJ: 26.886.266/0001-77

Item 1 – Tela interativa digital: à empresa VB Informática e Eletro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.810.902/0001-01, pelo valor de R$ 11.778,00 (onze mil setecentos e setenta e oito reais);

CONTRATADO: RKG Comércio e Distribuidora LTDA CNPJ: 58.545.712/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O PARQUE ESTADUAL ALBERTO LÖFGREN.

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Projetor interativo DATA: 12/08/2026

Item 2 – Suporte móvel ajustável: à empresa MG Tecnologia Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.094/0001-67, pelo valor de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais);

OBJETO DO TERMO:I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS PARA O PARQUE ESTADUAL ALBERTO LÖFGREN, PELO PERÍODO DE 78 (SETENTA E OITO) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2026 E 30/11/2026; E

VALOR GLOBAL: R$ 67.160,00 (Sessenta e sete mil, cento e sessenta reais)

Item 3 – Módulo computacional padrão OPS: à empresa VB Informática e Eletro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.810.902/0001-01, pelo valor de R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais),

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00161 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

A adjudicação dos itens perfaz o valor total de R$ 20.155,00 (vinte mil cento e cinquenta e cinco reais).

II. PROMOVER, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES, A SUPRESSÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE VIGILÂNCIA DOS 08 (OITO) ATUALMENTE CONTRATADOS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EQUIVALENTE A 51,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 2º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.146.635,32

Ato contínuo, HOMOLOGO a Contratação Direta com Disputa nº 46/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, autorizando a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento da contratação.

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. CONTRATADO: Vertical Produções LTDA CNPJ: 60.871.604/0001-35

São Paulo, na data da assinatura digital.

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Caixa de som, cabo paralelo e tela de projeção DATA: 12/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 78 (SETENTA E OITO) DIAS

Secretário Executivo

VALOR GLOBAL: R$ 2.568,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

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