DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-026/30/26

CONTRATADA: Coslimp Comércio de Produtos LTDA - CNPJ: 68.591.593/000141 OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 10 (Repelente em Spray), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-027/30/26 CONTRATADA: Multisul Comércio e Distribuição LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71 OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 11 (Desorizador de ambientes), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-028/30/26 CONTRATADA: Muvi Comércio e Soluções LTDA - CNPJ: 54.179.907/0001-99 OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 12 (Copo descartável), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-029/30/26 CONTRATADA: Rosacleaning Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA - CNPJ: 39.284.980/0001-37 OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referentes aos itens 13 (Odorizador sanitário), 14 (Esponja para limpeza), 16 (Pano de limpeza) e 21 (Rodo), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-030/30/26 CONTRATADA: Nova Guaru Limpeza e Utilidades em geral LTDA - CNPJ: 53.852.344/0001-95 OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 18 Água sanitária) e 22 (Escova Sanitária com suporte), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-031/30/26 CONTRATADA: Distribuidora Clean Paper Solution LTDA - CNPJ: 27.905.254/0001-25. OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 20 (Saco de lixo para uso doméstico), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-032/30/26

CONTRATADA: KSA Forte Comércio de Produtos de Informática LTDA - CNPJ: 21.291.860/0001-00

OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 23 (Cesto de lixo), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº CMB-033/30/26

CONTRATADA: SJ Comércio de Produtos de Higiêne LTDA - CNPJ: 37.966.154/0001-42 OBJETO: Aquisição materiais de higiene, produtos de limpeza e descartáveis, referente ao item 24 (Cesto para lixo), conforme detalhamento e as especificações técnicas do Termo de Referêncial e demais documentos integrantes desta Ata, assim como as Propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, a contar da emissão e recebimento da Nota de Empenho. UGE: 180340

ARP PARA PUBLICACAO DOE 19 A 33_30_26_MATERIAIS DE HIGIÊNE.pdf

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

1. À vista dos elementos constantes nos autos do presente processo, em especial do resultado do Pregão Eletrônico nº 181/2026, realizado por meio do Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, adjudicando o objeto às empresas abaixo relacionadas, por terem apresentado propostas vantajosas à Administração e atendido às exigências do edital.

1-002116/2026, fonte compras.gov.br, e Planilha Pesquisa de Preço (0098552073), ou seja, sem alterações, sendo um erro formal na elaboração da Ata de Registro de Preço.

1. O objeto foi regularmente julgado e o licitante habilitado pela Pregoeira, conforme segue:

2.1 Empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.958.628/0002-97

2.1.1 Item 01 - TRASTUZUMABE, quantidade: 60 unidades, valor unitário: R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e ciquenta reais); perfazendo o valor total: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

DIRETORIA DE FINANÇAS

2.2 Empresa: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83

CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL

2.1.1 Item 02 - ERLOTINIBE, quantidade: 500 unidades, valor unitário: R$ 100,00 (cem reais); perfazendo o valor total: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DESPACHO Nº CIAP-081/31/26

1. A Divisão de Finanças deverá proceder à elaboração da respectiva Ata de Registro de Preços (ARP) em favor das empresas vencedoras, a qual terá vigência de 01 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, nos termos do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023, bem como providenciar a formação do cadastro de reserva, nos moldes do art. 18 do referido Decreto.

Do Dirigente

Ao Ch Div Gest Fisc

1. Considerando:

1.1. a celebração do Contrato Administrativo nº 0002/2025, firmado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do Centro Integrado de Apoio Patrimonial, e a empresa Otimiza Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura Ltda., cujo objeto consiste na elaboração de projeto executivo completo para intervenção nas manifestações patológicas existentes em talude e muros de contenção e de divisa da 3ª Companhia da Polícia Militar do 21º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (3ª Cia do 21º BPM/M), localizada na Rua Bucuituba, nº 952, Vila Margarida, São Paulo/SP, conforme as especificações técnicas constantes do projeto básico, da proposta da Contratada e dos demais documentos integrantes do processo administrativo, observadas as normas técnicas da ABNT;

3.1. Nesse sentido, deverão ser adotadas as providências legais cabíveis, observado que a Administração não está vinculada à celebração de contratos, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada, conforme dispõe o art. 21 do Decreto nº 11.462/2023.

3.2. Designo como Gestora da ARP a Cap Farm PM Simone Puliezi o e como Gestora Substituta a 1º Ten Farm PM Lais Fernanda Querubim , nos termos da Lei nº 4.133/2021.

1.2. que o início da execução dos serviços ocorreu em 19 de maio de 2026, com prazo de execução inicial de 60 (sessenta) dias e vigência contratual de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro; 1.3. que o prazo de execução contratual foi paralisado a contar de 06 de julho de 2026 (SEI nº 0117417002), em razão da necessidade de adoção de providências relacionadas à aprovação das peças técnicas junto à Prefeitura Municipal, restando, naquela ocasião, 21 (vinte e um) dias de prazo para a execução dos serviços;

1. DA ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS NA ARP 4.1. A alteração ou atualização dos preços registrados observará o disposto nos arts. 25, 26 e 27 do Decreto nº 11.462/2023, aplicável subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021.

Art. 25. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

1.4. que, em 27 de agosto de 2026, o Fiscal Técnico emitiu o Parecer Técnico nº CIAP-008/33/26 (SEI nº 0119300286), manifestando-se favoravelmente à retomada da execução contratual, tendo o Gestor, por meio da Parte nº CIAP-187/31/26 (SEI nº 0119989958), igualmente proposto a retomada do prazo de execução do contrato a contar de 02 de setembro de 2026;

I – em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021;

II – em caso de criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais, ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou

1.5. que, em 02 de setembro de 2026, a Contratada foi formalmente notificada, por meio da Notificação nº CIAP-213/31/26 (SEI nº 0119881499) e da Mensagem Eletrônica nº CIAP-111/31/26 (SEI nº 0120087128), de que a contagem do prazo de execução contratual seria retomada a partir daquela data, restando 21 (vinte e um) dias para a conclusão integral do objeto contratado.

III – na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação.

Art. 26. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

1. Diante do exposto, decido pela RETOMADA da execução contratual a

§ 1º Caso não aceite a redução, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

1. Deverá ser providenciada a publicação da presente retomada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

§ 2º O gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação. § 3º Não havendo êxito, proceder-se-á ao cancelamento da ata, nos termos do art. 29 do Decreto nº 11.462/2023.

CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Art. 27. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não conseguir cumprir as obrigações assumidas,

PROCESSO SIAFEM Nº 20240608433

CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024

será facultado requerer a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL, E A EMPRESA FRATELLA ENGENHARIA EIRELI, TENDO POR OBJETO A ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL, ADEQUAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS E A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA NOVA SEDE DO 7º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (7º BAEP), IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO ESTADO, 2023, BOM RETIRO, SÃO PAULO/SP.

§§ 1º a 6º aplicam-se conforme disciplinado no Decreto nº 11.462/2023, assegurada a análise pela Administração e a observância da vantajosidade.

1. Orço a presente licitação no valor total de R$ 125.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMed0071/542/2026

Na data da assinatura digital, na cidade de São Paulo/SP, compareceram, de um lado como CONTRATANTE, o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Centro Integrado de Apoio Patrimonial (CIAP), inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.198.514/0036-84, com sede na Avenida Cruzeiro do Sul n° 260, 5° andar, Canindé, São Paulo/SP, neste ato representada pelo Ten Cel PM Fábio José de Souza, Dirigente da UGE 180164, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empresa Fratella Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.317.948/0001-08, com sede a Rua dos Franceses, 498 – Morro dos Ingleses – São Paulo/SP, neste ato representada pelo senhor Bruno Zardo Gambardella, sócio da empresa, inscrito no CPF sob o nº 014.159.206-05.

EMPRESA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.645.408/0003-90

APOSTILAMENTO PARA RETIFICAÇÃO: Do Item Nº01 – Grampeador linear endoscópico

EMPRESA: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA. CNPJ: 02.629.588/0001-72

APOSTILAMENTO PARA RETIFICAÇÃO: Do Item Nº02 – Pinça P/ Endoscópio

EMPRESA: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA. CNPJ: 02.629.588/0001-72

APOSTILAMENTO PARA RETIFICAÇÃO: DoItem Nº03 – Instrumental P/ Endoscópio

As referidas partes, CONSIDERANDO que:

a) Em 18 de setembro de 2024, foi celebrado o Contrato Administrativo nº 0005/2024, conforme as especificações técnicas constantes do Edital da licitação Concorrência nº 0003/2024, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SIAFEM Nº 20240608433, cujo objeto é a elaboração de laudo estrutural, adequação de projetos executivos completos e a construção do remanescente de obra da nova sede do 7º Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar do Estado de São Paulo (7º BAEP);

O Dirigente da UASG 180220 – Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, face aos princípios da autotutela, legalidade e de vinculação ao instrumento convocatório, procede a presente Apostila, nos termos do inciso II, do artigo 136, da Lei 14.133/21, a fim de dar publicidade e retificar nomenclatura disposta em Ata de Registro de Preço, como segue:

b) em 16 de julho de 2025, foi publicado o 1º Termo Aditivo, o qual aditou o valor do contrato em R$ 3.282.946,73 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), alterando o valor do contrato de R$ 8.028.000,00 (oito milhões, vinte oito mil reais e zero centavos) para R$ 11.310.946,73 (onze milhões, trezentos e dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), e prorrogou o prazo de execução da obra em 314 (trezentos e quatorze) dias, com novo prazo de término previsto para 05 de outubro de 2026.

Oportuno registrar que o Termo de Referência nº 051/2026(Edital (010808232), publicado no PNCP com Id contratação PNCP: 46377800000127-

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