DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

d) em 23 de março de 2026, foi publicado o 2º Termo Aditivo para readequação do cronograma físico-financeiro, mantendo-se inalterados os prazos e o valor do contrato, expressamente autorizado e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme Despacho nº CIAP016/31/26.

Lei Federal nº 14.133/21, bem como divulgar e manter o aditamento à disposição do público no respectivo sítio eletrônico oficial na Internet, em atenção ao artigo 91, “caput”, da Lei Federal nº 14.133/21, além de publicar seu extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 67.717, de 25 de maio de 2023.

017412024000107750139852, endosso 0000001, junto à empresa BMG Seguros S.A. vigente até 03 de abril de 2027, no valor de R$ 565.547,34 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o disposto no artigo 96 da Lei nº 14.133/21, observado o cumprimento na íntegra das exigências constantes no item 11. Garantia de Execução Contratual. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

e) em 21 de julho de 2026, foi autorizado o segundo reajuste de preços através do Despacho nº CIAP-61/31/26, alterando o valor contratual de R$ 11.836.313,39 (onze milhões, oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 12.168.902,75 (doze milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos).

1. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes. E, por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em uma via, sendo assinado também por duas testemunhas abaixo identificadas, para todos os fins e efeitos de direito. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO UM CORONEL PM VERGILIO CORREA MARIANO CPF: 190.661.868-28 RG: 23.855.849-6 FENIX SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA CNPJ: 54.147.171/0001-77 BIANCA GONÇALVES FERREIRA ROSARIO CPF: 430.807.378-22 RG: 44.385.097-5

f) em 16 de junho de 2026, a Contratada remeteu documentação ao Gestor do Contrato solicitando adição de R$ 127.518,51 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e consequentemente a readequação do cronograma físico-financeiro.

• g) em 23 de junho de 2026, o Fiscal Técnico elaborou o Parecer Técnico

• nº CIAP-081/22/26, opinando favoravelmente ao pleito da Contratada.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

h) em 20 de julho de 2026, o Gestor do Contrato, por meio da Parte nº CIAP-152/31/26 opinou favoravelmente ao pleito da Contratada, documento que posteriormente foi complementado pela Parte nº CIAP-188/31/26, por meio da qual opinou pela suplementação proporcional aos reajustes de preços ao contrato.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL

i) O aditamento foi expressamente autorizado e justificado por escrito pela autoridade competente, conforme Despacho nº CIAP-66/31/26 e Despacho nº CIAP-82/31/26, constantes no Processo.

RESOLVEM aditar o Contrato Administrativo nº 0005/2024, em Nº do Processo: 057.00438815/2026-31 decorrência de modificação qualitativa e quantitativa, nos termos dos arts. Interessado: CPA-M-1 - SEC LOG, CPA-M-1 - SEC DESP ORC CUST 124, I, "a" e "b", 125 e 133, III, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme a seguir Assunto: Prorrogação de Prazo Limpeza Predial - FÊNIX COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA exposto:CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DO OBJETO PROCESSO Nº CPA/M-1 – 2024047326PROCESSO SEI Nº 057.00205897/2026-78 METROPOLITANA 10 - CAPITAL Diante da necessidade de alterar o contrato para melhor adequação CONTRATO Nº CPA/M-1-003/2025 técnica aos seus objetivos, visando sua correta conclusão, o objeto inicial 1º TERMO DE ADITAMENTO Nº CPA/M-1-11/10/2026, AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPAM10 033/14/26 estipulado na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 0005/2024 DE 09SET26 AO CONTRATO Nº CPA/M-1-003/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA fica alterado conforme segue: DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10- PARÁGRAFO PRIMEIRO - ADIÇÕES PAULO NA FIGURA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA 033/14/26 (Contratação nº 180224-33/2026, processo 20260455653), o Adição do seguintes serviços e materiais previstos em planilha e METROPOLITANO UM (CPA/M-1) – UGE 180185 E A EMPRESA FENIX SERVIÇOS certame destinado à aquisição de água mineral para o efetivo empregado extracontratuais no valor de R$ 127.518,51 (cento e vinte e sete mil, E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 54.147.171/0001-77, TENDO POR OBJETO A no grande prêmio de Formula-1/26. quinhentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), aplicado o deságio PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO O modo de disputa será aberto. Edital estará disponível no Portal da licitação e incluindo o BDI de 17%, conforme segue: PREDIAL. Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br ITEM 1645.03.03.02.01, CÓDIGO 003962, SERVIÇO PAREDE INTERNA EM Ao nono dia do mês de setembro do ano de 2026, na cidade de São a partir de 18/09/2026 às 08h. PLACAS DE GESSO TIPO DRYWALL STANDARD E=9CM COM ESTRUTURA Paulo/SP, comparecem, de um lado, como CONTRATANTE, o ESTADO DE SÃO A abertura da licitação ocorrerá em 01/10/2026 às 09h. METÁLICA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, UNIDADE (UN) M2, QUANTIDADE PAULO, por meio da Polícia Militar do Estado de São Paulo na figura do Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do 12,90, TOTAL R$ 1.438,09; Comando de Policiamento de Área Um (CPA/M-1), neste ato representada e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5644-7617. ITEM 1645.03.07.08, CÓDIGO 33.10.060, SERVIÇO EPÓXI EM MASSA, pela Senhor Cel PM Vergílio Correa Mariano, RG nº 23.855.849-6, CPF nº Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de INCLUSIVE PREPARO, UNIDADE (UN) M2, QUANTIDADE 41,53, TOTAL R$ 190.661.868-28, Dirigente da UGE 180185-CPA/M-1, no uso da competência apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, 4.599,86; conferida pela legislação aplicável, doravante denominada CONTRATANTE e, respectivamente. ITEM 1645.03.08.01.31, CÓDIGO 32.06.240, SERVIÇO PELÍCULA ADESIVA do outro lado como CONTRATADO, a Empresa FENIX SERVIÇOS E JATEADA PARA VIDROS - USO INTERNO, UNIDADE (UN) M2, QUANTIDADE SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 54.147.171/0001-77, sediada à Rua Antônio COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO 147,66, TOTAL R$ 10.482,38; Verissimo Gomes, 65 – Residencial Azenha Presidente Venceslau/SP CEP: ITEM 1645.03.01.01.23, CÓDIGO 003662, SERVIÇO CONCRETO USINADO 19400-328, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela 30MPA BOMBEÁVEL COM LANÇAMENTO, UNIDADE (UN) M3, QUANTIDADE senhora Bianca Gonçalves Ferreira Rosário, RG nº 44.385.097-5, CPF nº HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO 12,30, TOTAL R$ 7.729,69; 430.807.378-22, conforme atos constitutivos do fornecedor, sujeitando-se à ELETRÔNICO Nº 180196-19/2026 ITEM 1645.03.01.01.24, CÓDIGO 003005, SERVIÇO ARMADURA - TELA Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas regulamentares à espécie, assim ATO DO DIRIGENTE UO 180196 - CPTRAN SOLDADA Q-196 EM AÇO CA-60, UNIDADE (UN) M2, QUANTIDADE 123,05, TOTAL como, às cláusulas avençadas abaixo para alteração do prazo contratual, Assunto: serviços não contínuos para fornecimento de alimentação R$ 3.166,08; têm entre si justo e contratado expressamente o seguinte: preparada (kit lanche) para o evento educativo da semana nacional de ITEM 1645.03.05.01.04, CÓDIGO 02.05.212, SERVIÇO ANDAIME TUBULAR a) que foi celebrado o Contrato nº CPA/M-1-003/2025 tendo por objeto trânsito. FACADEIRO COM PISO METÁLICO E SAPATAS AJUSTÁVEIS, UNIDADE (UN) a prestação de serviços contínuos de limpeza , asseio e conservação Referência: M2MES, QUANTIDADE 41,53, TOTAL R$ 710,55; predial nas dependências dos batalhões 7ºBPM/M, 11ºBPM/M, 13ºBPM/M e 1) Processo nº SEI- 057.00273824/2026-71; ITEM 1645.03.05.01.05, CÓDIGO 02.05.100, SERVIÇO MONTAGEM E companhias; 2) Pregão Eletrônico nº 180196-19/2026; DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR FACADEIRO COM ALTURA SUPERIOR A b) que na Cláusula Segunda do referido instrumento ficou estabelecida 1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo 10 M, UNIDADE (UN) M2, QUANTIDADE 41,53, TOTAL R$ 1.040,00; a vigência do ajuste por 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/10/2026 licitatório em epígrafe, que tem como objeto contratação de serviços não ITEM 1645.07.01.01, CÓDIGO 03.08.200, SERVIÇO DEMOLIÇÃO MANUAL DE prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei nº contínuos para fornecimento de alimentação preparada (kit lanche) para o PAINÉIS DIVISÓRIAS, INCLUSIVE MONTANTES METÁLICOS, UNIDADE (UN) M2, 14.133, de 1º abril de 2021; evento educativo da semana nacional de trânsito., publicado QUANTIDADE 26,38, TOTAL R$ 141,45; c) que o CONTRATADO comprovou, perante o CONTRATANTE , que eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o ITEM 1645.07.01.02, CÓDIGO 34.05.170, SERVIÇO BARREIRA DE PROTEÇÃO mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do ID nº 46377800000127-1-003367/2026, disponível para consulta no endereço PERIMETRAL EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 430, DUPLA CONCERTINA, UNIDADE certame, previamente à celebração do ajuste, nos termos do artigo 92, “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3367”. (UN) M, QUANTIDADE 281,48, TOTAL R$ 10.142,69; inciso XVI, da Lei nº 14.133, de 2021; 2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do ITEM 1645.07.01.03, CÓDIGO ORÇAMENTO, SERVIÇO INSTALAÇÃO DO d) que a prorrogação do contrato foi expressamente justificada por processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de GERADOR, UNIDADE (UN) UN, QUANTIDADE 1,00, TOTAL R$ 30.134,59; escrito e autorizada pela autoridade competente, conforme Despacho 01ABR21, DECIDO: ITEM 1645.07.01.04, CÓDIGO 11.05.040, SERVIÇO ARGAMASSA GRAUTE, (0120155904) , anexo ao Processo SEI 057.00438815/2026-31; 2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme UNIDADE (UN) M3, QUANTIDADE 27,14, TOTAL R$ 10.112,79; RESOLVEM, de comum acordo aditar o contrato n° CPA/M-1 003/2025, Termo de Julgamento e habilitação; ITEM 1645.07.01.05, CÓDIGO 24.20.200, SERVIÇO CHAPA DE FERRO Nº 14, nos termos do artigo 107 da Lei Federal 14.133, de 2021, o que ora fazem nos 2.2. HOMOLOGAR a licitação. INCLUSIVE SOLDAGEM, UNIDADE (UN) M2, QUANTIDADE 100,39, TOTAL R$ termos a seguir expostos: 28.693,14; CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N180196-37-2026 ITEM 1645.07.01.06, CÓDIGO ORÇAMENTO, SERVIÇO PLACA DE 1.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº1 SINALIZAÇÃO EM AÇO INOX, UNIDADE (UN) UN, QUANTIDADE 1,00, TOTAL R$ meses de 01/10/2026 a 30/04/2029. Pregão Eletrônico nº 180196-37/2026 598,87. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARÁGRAFO SEGUNDO - REAJUSTES 2.1. O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ UASG 180196 – Comando de Policiamento de Trânsito Prezados, Considerando a incidência dos reajustes de preços ao contrato, o valor 722.826,60 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e Solicitamos esclarecimento quanto à especificação dos itens do presente aditivo passará de R$ 127.518,51 (cento e vinte e sete mil, sessenta centavos) para o período de 30 (trinta) meses, sendo o valor de 5,6,7,13,14,33,34.36, 44, 45, 46 e 47, pois identificamos uma divergência entre quinhentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), para R$ 135.868,52 R$ 72.282,66 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta a descrição constante no edital e a informação apresentada na plataforma. (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e e seis centavos) para o presente exercício, o valor de R$ 289.130,64 No edital, os itens estão descritos da seguinte forma: dois centavos), os quais foram aplicados aos itens previstos na planilha da (duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta reais e sessenta e quatro Item 44 – Disjuntor Unipolar 10A – 40 unidades proposta inicial da Contratada, quantitativos e/ou qualitativos, ou que centavos) para o exercício de 2027, o valor de R$ 289.130,64 (duzentos e Item 45 – Disjuntor Unipolar 25A – 40 unidades guardaram relação com os Boletins Referenciais utilizados na Licitação, ou oitenta e nove mil, cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos) para o Item 46 – Disjuntor Unipolar 32A – 40 unidades seja, excluindo-se os itens de composição de custos (orçamentos). exercício de 2028, e o valor de R$ 96.376,88 (noventa e seis mil, trezentos e CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o exercício de 2029, Item 47 – Disjuntor Bipolar 50A – 40 unidades Compatibilizando-se os valores dos itens aditados (adições + serviços onerando o orçamento em sua classificação funcional programática RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº1 extracontratuais), tem-se a adição de R$ 135.868,52 (cento e trinta e cinco 06.122.1819.49920000, PTRES 180402- Administração Geral da Policia Militar e mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), categoria econômica 33903796. Quando a execução do contrato ultrapassar Entretanto, na plataforma consta uma especificação técnica referente a alterando o valor do contrato para R$ 12.304.771,27 (doze milhões, trezentos o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) disjuntor tripolar, corrente nominal 5000A, tensão de operação 690V, e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária CLÁUSULA TERCEIRA – DOS LIMITES ADITADOS E SUPRIMIDOS respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante capacidade de interrupção simétrica 100 kA, corrente nominal de curtocircuito de 220 kA, funcionamento termomagnético e modelo fixo, entre, entre O presente Termo Aditivo ao contrato perfaz aproximadamente 1,52% apostilamento. outras características. (um vírgula cinquenta e dois por cento) de adição, o que está de acordo 2.2. O valor indicado nesta cláusula é meramente estimativo, de forma Diante dessa divergência, solicitamos a gentileza de esclarecer qual com o contido nos art. 125 e 126, ambos da Lei Federal nº 14.133/21. que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos especificação deverá ser considerada para a apresentação da proposta,, PARÁGRAFO ÚNICO efetivamente demandados, medidos e fornecidos. bem como confirmar se a descrição apresentada na plataforma está Os Termos Aditivos ao contrato perfazem aproximadamente 49,59% 2.3. Desde que atendidos os requisitos legais e a disciplina do contrato, vinculada aos itens 44, 45, 46 e 47. (quarenta e nove vírgula cinquenta e nove por cento) de adição e 7,11% fica resguardado ao CONTRATADO o direito à repactuação de preços, Solicitamos também a confirmação das características técnicas (sete vírgula onze por cento) de supressão. conforme Cláusula Sétima do contrato. CLÁUSULA QUARTA – DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CLÁUSULA TERCEIRA – DA GARANTIA DA EXECUÇÃO corretas dos disjuntores a serem fornecidos, especialmente número de polos, corrente nominal, tensão, curva de disparo e capacidade de O cronograma físico-financeiro fica readequado conforme proposto 3. O CONTRATADO apresenta, nesta ocasião, a comprovação da interrupção, para que possamos ofertar o material em plena conformidade pela Contratada e aceito pelo Fiscal Técnico, o qual segue anexo ao renovação da garantia contratual anteriormente prestada, em com o edital. presente Termo Aditivo. conformidade com a disciplina do contrato especificado no preâmbulo. – PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº2 CLÁUSULA QUINTA DA PRORROGAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 180196-37/2026 CONTRATUAL 4. Cabe ao CONTRATANTE divulgar a presente prorrogação no Portal UASG 180196 – Comando de Policiamento de Trânsito Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, Prezados Senhores, a contratação conta com o Seguro Garantia, conforme apólice contados da data de sua assinatura, em conformidade com o artigo 94 da

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10033/14/26 (Contratação nº 180224-33/2026, processo 20260455653), o certame destinado à aquisição de água mineral para o efetivo empregado no grande prêmio de Formula-1/26.

O modo de disputa será aberto. Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 18/09/2026 às 08h.

Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5644-7617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, respectivamente.

Assunto: serviços não contínuos para fornecimento de alimentação preparada (kit lanche) para o evento educativo da semana nacional de trânsito.

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto contratação de serviços não contínuos para fornecimento de alimentação preparada (kit lanche) para o evento educativo da semana nacional de trânsito., publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o ID nº 46377800000127-1-003367/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3367”.

2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

Entretanto, na plataforma consta uma especificação técnica referente a disjuntor tripolar, corrente nominal 5000A, tensão de operação 690V, capacidade de interrupção simétrica 100 kA, corrente nominal de curtocircuito de 220 kA, funcionamento termomagnético e modelo fixo, entre, entre outras características.

Diante dessa divergência, solicitamos a gentileza de esclarecer qual especificação deverá ser considerada para a apresentação da proposta,, bem como confirmar se a descrição apresentada na plataforma está vinculada aos itens 44, 45, 46 e 47.

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