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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 138

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

�. a apresentação do(s) documento(s) que deva(m) ser exibido(s) pelo fornecedor anteriormente ou por ocasião da celebração da contratação, caso exigida em disposição(ões) ou declaração(ões) específica(s) que esteja(m) prevista(s) no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo; �. a indicação de gestor encarregado de representar o fornecedor com exclusividade perante o Contratante, caso se trate de sociedade cooperativa (se admitida a participação de cooperativa no instrumento convocatório mencionado no item 1.1);

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 (uma) via eletrônica, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) mencionado(s) no item 3.2.

Botucatu, data da última assinatura digital. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu SILVIO VIGIDO ME CNPJ/MF: 21.276.825/0001-03 Representante legal: Silvio Vigido CPF: ***

TESTEMUNHAS: Joicy Poloni Silva CPF: Aguinaldo Giacóia Júnior CPF: *** ***

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 FM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
assinatura eletrônica das partes do termo
tual.
zo para formalização da contratação
o na subdivisão anterior poderá ser
gado por igual período, por solicitação
 UNESP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 31/2026
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por
intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, com sede na Avenida
ada
do
interessado
e
aceita
pela
istração;
o comparecimento do fornecedor para
 Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - UNESP Campus de
Botucatu, CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior, na cidade de
Botucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste ato
a nota de empenho ou, quando solicitado representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos Magno

envio por meio eletrônico, caso emitida,		 Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º de junho
me disposto nas cláusulas do convênio a de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da
,
idtifiã fil Mtíl º 4852886 d têi
cia
de
envio
de
confrmação
de
mento dentro do prazo previsto na
isão anterior importará na recusa à
tação, sujeita à aplicação das sanções
is.		 encaço uncona arcua n , no uso a compenca
conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido
conforme o processo administrativo nº 933/2026, resolve celebrar a
presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços
do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualifcado(s) nesta ata, de acordo com
ada da Nota de Empenho, caso emitida,
me disposto nas cláusulas do convênio,
a classifcação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s),
atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90014/2026,
uando solicitado o seu envio por meio
nico,
o
envio
de
confrmação
de
mento, implica a ciência e a concordância		 sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação

rnecedor:
�. de que referida Nota está substituindo
o instrumento de contrato, aplicando-se		 aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com
as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
�.
DO OBJETO
à relação jurídica ali estabelecida as
 �. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
disposições da Lei nº 14.133, de 2021; aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos

�. de que está vinculado às previsões		 hospitalares para o Centro de Saúde Escola – CSE da
contidas no instrumento convocatório Faculdade de Medicina de Botucatu através da Emenda

mencionado no item 1.1 e seus Anexos e		 Impositiva Estadual – Deputada Ediane Maria do
à sua proposta; Nascimento,
conforme
o
detalhamento
e
as
�. de que se aplicam às omissões as especifcações técnicas constantes da documentação que

disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e		 constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº
normas regulamentares pertinentes, e,
subsidiariamente, as disposições da Lei
nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos
 90014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
contratos; �.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
�. de que as hipóteses de extinção da �. O preço registrado, as especifcações do objeto, a
contratação são aquelas previstas nos
artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de		 quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima
de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e
2021; as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as
�. dos direitos da Administração previstos
que seguem:

nos artigos 137 a 139 da Lei nº 14.133, de
2021;		 Fornecedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF:
21.971.041/0001-03 Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88 –
�. de que as condições de habilitação e
contratação
consignadas
no
Sala A – Araçatuba/SP – CEP 16075-370 Fone: (18) 3621-2782 E-mail:
[email protected] Dados bancários: Banco do Brasil –
instrumento convocatório mencionado Agência 3300-6 C.C. 25611-0 Representante: Karen Cristiane Ribeiro
no item 1.1 deverão ser mantidas pelo
Stanicheski CPF: ***
fornecedor durante a vigência da

ã		 Va
contrataço;
�. de que serão observados a Lei nº
12.846, de 2013, e o Decreto estadual nº
69.588,
de
2025,
e
as
vedações
 It

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constantes do Decreto estadual nº
68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48,
parágrafo único, da Lei nº 14.133, de
2021.
erais de execuão do objeto tais como os		 e
m
Especifcação
M
A
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tá
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(R
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ntrega e recebimento, as obrigações da		 $)

e do fornecedor registrado, penalidades e
 7
Balança pediátrica Balança Pediátrica

6

LI

LD2

U
2
51
ões do ajuste, encontram-se defnidos na Eletrônica E Antropométrica; Concha anatômica
3
D
30
n
0,

que integra o instrumento convocatório
item 1.1.		 em polipropileno com medida No mínimo 540 x
290 mm. Dimensões compatíveis com uso
0
0
E
R
BAB
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i
d
00
pediátrico. Injetada em material anti-germes;
Faixa de medição antropométrica na concha de
Pelo menos até 54 cm; Gabinete em Plástico ABS;
Display digital (LED ou LCD) com 6 dígitos com
pelo menos 14,2 mm de altura e 8,1 mm de
largura; Pés reguláveis em borracha sintética;
Fonte externa 90 a 240 VAC c/ chaveamento
automático; Função TARA até capacidade máxima
da balança; mínimo 15kg Mínimo de 12 meses de
garantia.		 5
9		 Regi
stro
ANV
ISA
disp
ens
ado		 a
d
e
8 Balança Antropométrica Adulto Capacidade de
pesagem de até 200kg. Display digital de fácil
leitura com pelo menos de 100g de precisão,
dependendo do modelo. Função de tara para
descontar o peso de roupas ou acessórios do
paciente. Régua antropométrica de até 2,05 m
para medir altura do paciente. Display com 06
dígitos em: LED vermelho ou LCD com backlight.
Teclado membrana em policarbonato de alta
resistência. Fonte de alimentação externa de 90
a 240 VAC com chaveamento automático (Bivolt).
Plataforma e coluna em aço carbono. Pés
reguláveis em borracha sintética. Tapete
antiderrapante. Entrada para bateria 12VCC
(externa), apenas para balanças sem bateria
interna Mínimo de 12 meses de garantia		 6
2
9
67
3		 LI
D
E
R		 P20
0C /
Regi
stro
ANV
ISA
disp
ens
ado		 U
n
i
d
a
d
e		 4 71
0,
00
QU .
ANTITATIVO ESTIMADO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
IT EM
FMB (102313)
TOTAL
7 2
2
8 4
4
� A listagem do cadastro de reserva		 ref re nte a p res ente

�. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

�. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos ou entidades participantes do registro de preços: Órgão Gerenciador FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0019-53. * Endereço eletrônico: [email protected] * Endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-687

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