Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 140

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

[email protected] * Endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-687

140/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo conforme disposto nas cláusulas do convênio, sob pena todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei entidade(s) participante(s) mencionado(s) no item 3.2. nº 14.133, de 2021. Botucatu, data da última assinatura digital. �. O contrato, caso emitido, conforme disposto nas Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza cláusulas do convênio, será assinado com a Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu utilização de meio eletrônico, nos termos da K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA legislação aplicável. CNPJ/MF: 21.971.041/0001-03 �. O prazo para assinatura previsto na subdivisão Representante legal por procuração: Karen Cristiane Ribeiro anterior poderá ser prorrogado por igual período Stanicheski por solicitação justificada do interessado e CPF: *** aceita pela Administração. TESTEMUNHAS: Joicy Poloni Silva CPF: Aguinaldo Giacóia Júnior CPF: *** ***

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 FM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

�. Em caso de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços, haverá quantitativo adicional [equivalente ao quantitativo originalmente registrado, de modo que, no período de vigência da prorrogação, poderá haver contratação de quantidade equivalente ao quantitativo originalmente registrado e da eventual quantidade ainda não contratada do quantitativo originalmente registrado]. �. A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” -
UNESP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 32/2026

justificada do interessado e aceita pela A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por Administração; intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, com sede na Avenida �. O não comparecimento do fornecedor para Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - UNESP Campus de retirar a nota de empenho ou, quando solicitado Botucatu, CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior, na cidade de o seu envio por meio eletrônico, caso emitida, Botucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste ato conforme disposto nas cláusulas do convênio, a representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos Magno ausência de envio de confirmação de Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º de junho recebimento dentro do prazo previsto na de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da subdivisão anterior importará na recusa à identificação funcional Matrícula nº 4852886, no uso da competência contratação, sujeita à aplicação das sanções conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido cabíveis. conforme o processo administrativo nº 933/2026, resolve celebrar a �. A retirada da Nota de Empenho, caso emitida, presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços conforme disposto nas cláusulas do convênio, do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com ou, quando solicitado o seu envio por meio a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), eletrônico, o envio de confirmação de atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90014/2026, recebimento, implica a ciência e a concordância sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de pelo fornecedor: abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o �. de que referida Nota está substituindo Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação o instrumento de contrato, aplicando-se aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com à relação jurídica ali estabelecida as as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

�. Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. �. A formalização da contratação com os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

�. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

�. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde Escola – CSE da Faculdade de Medicina de Botucatu através da Emenda Impositiva Estadual – Deputada Ediane Maria do Nascimento, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.


contratação são aquelas previstas nos		 �.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
 .
cadastro de reserva na hipótese a que se refere o item

artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de		 �. O preço registrado, as especifcações do objeto, a
5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de
2021; quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima
ã d fd
�. dos direitos da Administração previstos
de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e		 contrataço o(s) orneceor(es) remanescente(s), por
imossibilidade de atendimento da demanda elo

nos artigos 137 a 139 da Lei nº 14.133, de		 as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as p p
signatário da ata observada a disciplina estabelecida
2021; que seguem: ,
nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no
�. de que as condições de habilitação e Fornecedor: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: item 1.1.
contratação
consignadas
no
 32.473.099/0001-35 Endereço: Rua Natividade, 4263 - Centro – Santo Amaro
 �. O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será
instrumento convocatório mencionado
 da Imperatriz/SC – CEP 88.140-000 Fone: (48) 99829-7575 E-mail:
 divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a
no item 1.1 deverão ser mantidas pelo [email protected] Dados bancários: Banco do Brasil – Agência vigência desta ata de registro de preços.
fornecedor durante a vigência da 2600-0 C.C. 43425-6 Representante: Djonata de Pinho CPF: ***
�. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de
contratação;
 Va
atendimento da demanda pelo signatário da ata de que
�. de que serão observados a Lei nº
 Q

lo		 trata o item 5.6, observado o disposto no referido item,
12.846, de 2013, e o Decreto estadual nº





 C
U

u
r		 fcará
facultado
à
Administração
convocar
os
69.588,
de
2025,
e
as
vedações		 A
M
ni
a
U		 fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na
constantes do Decreto estadual nº It


T

a
Mo


d

nt

ni
ordem de classifcação, para contratação nas condições
68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48,
 e
Especifcação

M

rc
del

a

id

tá
propostas pelo primeiro classifcado.
parágrafo único, da Lei nº 14.133, de
 m

A

a
o

d

a

ri
�. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que
2021. T
e
d
o		 tenham aceitado cotar o objeto com preço igual
�. As condições gerais de execução do objeto, tais como os e

(R
ao do adjudicatário concordar com a contratação
prazos para entrega e recebimento, as obrigações da
 $)
nas
condições
propostas
pelo
primeiro
Administração e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condições do ajuste, encontram-se defnidos na		 Detector fetal digital portátil Estimulador classifcado nos termos da subdivisão acima, a
Administraão observados o valor estimado e

documentação que integra o instrumento convocatório		 acústico integrado ao equipamento, destinado à
 ç,
sua eventual atualização na forma prevista na
mencionado no item 1.1. estimulação fetal durante a avaliação; Medições

BT
documentação que integra o instrumento
Condições de entrega
 da gestante: capacidade de aferição da

220
convocatório mencionado no item 1.1, poderá:
�. O prazo de entrega do materiais é de 30 (trinta) dias frequência cardíaca materna, cálculo do índice
C /		 � Convocar
ara
neociaão
os
,
contados do envio da Nota de Empenho ou emissão do		 de massa corporal (IMC) e estimativa do

4

Reg
U		 .
p
gç

fornecedores
remanescentes
que
Termo de Contrato, caso seja emitido, conforme disposto percentual de gordura corporal; Transdutor


5

istr

ni


tenham mantido sua proposta original,
nas cláusulas do convênio, sob demanda. resistente à água, adequado para uso contínuo e


4
M

o

d

1.3
quando
houver,
na
ordem
de
�. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o
 9
procedimentos de rotina; Design superfno, com

9
D
ANV
a
10
81,
classifcação, com vistas à obtenção de
fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com características que favoreçam portabilidade e
0
ISA
d
32		 reo melhor mesmo ue acima do

eronomia Disla em LCD colorido com


 pç , q
pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência para que g; py

5
800
e		 preço do adjudicatário;
qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, dimensão mínima de 2,4 polegadas, com



7021
�. Adjudicar e celebrar a contratação nas
ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
 tecnologia Doppler colorido para visualização

903
condições ofertadas pelos fornecedores
�. Os serviços serão realizados nos endereços de cada
 dos sinais. Permissão de interface com
d iã /
3		 remanescentes, observado o disposto
órgão participante, conforme quadro no item 3.2. computaor para comuncaço eou nas subdivisões deste item 5 e a ordem

Garantia, manutenção e assistência técnica		 transferência de dados. Garantia mínima de 12
de classifcação, quando frustrada a
�. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078,
 meses.
negociação de melhor condição.
de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
 QUANTITATIVO ESTIMADO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
�. A existência de preços registrados implicará compromisso
Consumidor).
 ITEM
FMB (102313)
TOTAL		 de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não
�. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de
obrigará a Administração a contratar facultada a
vigência próprio e desvinculado daquele fixado no 9
10
10		 ,
realização de licitação específca para a contratação
contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades �. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente
pretendida, desde que devidamente justifcada.
em caso de descumprimento de alguma de suas
 registro de preços consta como anexo desta Ata.
��. No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou
condições, mesmo depois de expirada a vigência �.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)		 entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra

contratual.

�. O órgão ou entidade gerenciadora será a Faculdade de
ata de registro de preços com o mesmo objeto salvo na
�. Não serão necessários procedimentos de transição e
Medicina de Botucatu – UNESP.		 ,
hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133,
finalização do contrato devido às características do
 �. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos
de 2021, quando for o caso.
objeto.
 ou entidadesparticipantes do registro depreços: �.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 Óã Gid � Os preços registrados poderão ser alterados em

(uma) via eletrônica, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada
pelo representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as)		 rgo erencaor
FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Campus de Botucatu
* *		 .
decorrência de eventual redução dos preços praticados
no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns)
representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, CNPJ: 48.031.918/0019-53. Endereço eletrônico:
registrado(s), nas seguintes situações:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.18.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).