DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
CONSIDERANDO que foram concedidas férias à servidora GRACIELA ADAM, nos termos da Portaria 333/2026;
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 434CCC39
CONSIDERANDO o Memorando nº 019/2026;
CONSIDERANDO o interesse do poder público;
RESOLVE:
SUSPENDER o período de férias da servidora GRACIELA ADAM , matrícula nº 657, devendo esta assumir suas funções no dia 15 de setembro de 2026 , usufruindo o saldo remanescente em oportunidade futura.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 15 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 997D1D17
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 377, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
NOMEAR , em caráter efetivo, JANAINA DANIELE SCHONS
para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão EF 02, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 4º lugar, conforme Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 15 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: E469E999
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 378, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora KAREN SCHNEIDER WEBER , por meio do Protocolo nº 839/2026;
RESOLVE:
RATIFICAR a EXONERAÇÃO , a pedido, da servidora pública municipal KAREN SCHNEIDER WEBER , matrícula nº 1131, do cargo de Assessor Técnico Superior - Assessoria Pedagógica – CC3, com o último dia de trabalho sendo 14 de setembro de 2026 .
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 15 de setembro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONS. EXT. SUL
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 012/2026 - RP 006/2025 - Consórcio Extremo Sul
Data de homologação da ata 12/26: 15/09/2026
Data homologação Ata origem: 10/06/2025 com renovação por mais 12 meses
Valor da adesão: R$ 75.990,20
Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 431C261F
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 191/2026 – SMS – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos e editorais., conforme termo de referência. Abertura: 22/09/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 5BAD2174
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO via SRP Nº 101/2026 Várias – Aquisição de materiais de construção para uso do Setor de Sinalização da SMMAS, SMINTER, SMED, SMS e SMI com fornecimento parcelado, conforme Termo de Referência, nos termos dos seus Anexos. Abertura: 29/09/26, www.diariomunicipal.com.br/famurs às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 8A61317F
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2026
OBJETO: Aquisição de Van 4x2, com 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista) na cor branca, visando a consolidação da Rede de Atenção à Saúde no Município de Rio Grande/RS, garantindo a continuidade do cuidado no transporte eletivo sanitário e no Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com fornecimento para entrega única, conforme as especificações constantes no Termo de Referência ABERTURA: 30/09/2026 às 09:30h DISPONÍVEL:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br
Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: 9EC135E0
LUIZ JOSÉ SPANIOL
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 24