DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026 – A aquisição de Concreto Usinado, com fornecimentoparcelado, conforme cronograma de entrega e especificações constantes no Termo de Referência, às 9 h de 01/10/2026. O EDITAL está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br

Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: 38A3E409

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 6 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 265/2023

EXTRATO DE 6 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 265/2023

Contrato: nº. 265/2023 Termo Apostilamento nº. 6

Processo Administrativo nº. 20228/2026 – 6 Termo de Apostilamento ao Contrato 265/2023, assinado em 14/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: ROMA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA,; CNPJ 93.992.246/0001-78. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção do cabeçalho dos apostilamentos e correção de cláusula do Quarto Aditivo do contrato. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 8572461B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 9 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 593/2023

EXTRATO DE 9 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 593/2023

Contrato: nº 593/2023 Termo Aditivo nº. 9

Processo Administrativo nº. 60214/2025 – 9 Termo Aditivo ao Contrato 593/2023, assinado em 04/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: PHENIX SOLUÇÕES LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº: 10.439.655/0001-14. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo referente ao posto do Sexto Aditivo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 9D659EE6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 044/2026

Processo Administrativo nº 2474/2026 Pregão Eletrônico nº 044/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo – pilhas e baterias, especificado(s) no(s) item(ns) 01 à 07, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 44/2026.

Ata de Registro de Preços nº 429/2026 – SMS/SMAP Fornecedor: BLUE TECH COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 52.526.659/0001-80

Valor: R$ 15.383,50 (quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Itens: 01, 02 e 06.

Ata de Registro de Preços nº 430/2026 – SMS/SMAP

Fornecedor: ELMO PAPELARIA LTDA CNPJ: 03.999.762/0001-31

Valor: R$ 5.044,00 (cinco mil e quarenta e quatro reais). Itens: 03 e 05.

Ata de Registro de Preços nº 431/2026 – SMS/SMAP Fornecedor: J. J. VITALLI

CNPJ: 08.658.622/0001-13 Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Itens: 04.

Ata de Registro de Preços nº 432/2026 – SMS/SMAP

Fornecedor: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 29.583.709/0001-49

Valor: R$ 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais). Itens: 07.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C4E111FE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 375/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 375/2026

Processo Administrativo nº 23577/2026 – Contrato nº 375/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria de Município da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado:RSSI LTDA

CNPJ:01.712.922/0001-94

Representante Legal, Sr. Renato Sidnei Freitas dos Santos

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de manutenção predial na EMEF Assis Brasil para reposição de telha no ginásio, conforme Anexo I do Edital da Dispensa Presencial Nº 32/2026.Vigência:25/09/2026até25/10/2026

Valor total:R$ 2.100,00(Dois mil e cem reais) Fundamentação Legal: Dispensa Presencial Nº 32/2026com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 8A1368E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: K&G CONSTRUÇÕES LTDA. (1º). Objeto: Prorroga o prazo de execução da obra por mais 02 (dois) meses e acresce valor. Fundamento: Arts. 104, inciso I, 105, 107, 124, inciso I e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira, alínea “b” e Cláusula Sexta, alínea “m” do Contrato nº 053/PGM/2026 . Processo Administrativo nº 040/COMPRAS/2026. Data: 11/09/2026.

Contratada: K&G CONSTRUÇÕES LTDA. (16º). Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato. Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Sexta, alínea “m”, do Contrato nº 431/PGM/2022 . Concorrência nº 011/2022. Processo Administrativo nº 145/LIC/SEFAZ/2022. Data: 15/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 050ECA32

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº 078/PGM/2026: COUTINHO PNEUS LTDA. Objeto: Compromisso de fornecer pneus, protetores e câmaras de ar.

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