Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 71

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

caput do artigo 10, §3, da Lei nº 5.303, de 24 de maio de 2022, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o (a) representante legal da empresa RAFAEL ALVES BALON sob CNPJ 33.291.755/0001-41, sobre resposta à defesa do auto de infração Nº 003/2026, a fim de tomar ciência da decisão desta junta.

Após a análise pela junta de julgamento, concluiu-se, por meio do Parecer nº 019/2026, que não foi apresentada defesa , inexistindo matéria de mérito a ser apreciada, razão pela qual foi encaminhada a manutenção integral da penalidade aplicada.

Informamos que o não pagamento do débito implicará seu encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa do Município e demais providências legais cabíveis.

Sendo o que tínhamos a informar, colocamo-nos à disposição.

MIGUEL DA SILVA SANTOS Presidente da JADAMB.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: BED19AD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

O Presidente da JADAMB, (Junta Administrativa Disciplinar de Meio Ambiente), designada pela Portaria n.º 55.907, de 29 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no caput do artigo 10, §3, da Lei nº 5.303, de 24 de maio de 2022, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o (a) representante legal da empresa R. DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. (RIGABONA) sob CNPJ 04.916.097/0001-38, sobre resposta à defesa do auto de infração Nº 60/2025, a fim de tomar ciência da decisão desta junta.

Após a análise da defesa concluiu-se, por meio do Parecer nº 010/2026, que esta não atendeu os requisitos mínimos de documentação estabelecidos na legislação municipal , razão pela qual foi encaminhada a manutenção integral da penalidade aplicada.

Informamos que o não pagamento do débito implicará seu encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa do Município e demais providências legais cabíveis.

· AMANDA DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de Auxiliar de Ensino - 30ª classificação – 2º chamada;

GLAUCIA DA ROSA MONTERO para o cargo de Auxiliar de
Ensino - 36ª classificação – 2º chamada;
KATIA CRISTINE DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de
Ensino - 39ª classificação – 2º chamada;
ROSÂNGELA BÁRBARA DOS SANTOS para o cargo de
Auxiliar de Ensino - 44ª classificação – 2º chamada;
ADRIANA NEUBARTH POSTAI para o cargo de Professor de
Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Inglesa - 5ª classificação – 2º chamada;
LEANDRO BOSZKO para o cargo de Professor de Ensino
Fundamental – Anos Finais – Matemática - 10ª classificação.

Ficam os convocados ciente de que têm o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: A3F96A94

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 152/2026

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais , pelo presente Edital, NOTIFICA que serão convocadas, a partir de 16 de setembro de 2026, as pessoas abaixo relacionadas, conforme Processo Seletivo Público nº 008/2026, de 02.07.2026.

MARIA VIRGINIA COSTA para o cargo de Professor de Anos
Iniciais - 7ª classificação;
SÔNIA ARLINDA SANDRIN para o cargo de Fonoaudióloga - 1ª
classificação.

Ficam as convocadas ciente de que têm o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de setembro de 2026.

Sendo o que tínhamos a informar, colocamo-nos à disposição.

MIGUEL DA SILVA SANTOS Presidente da JADAMB.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C04F8422

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 151/2026

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: C005F4DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.821, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os documentos constantes no Processo nº 43.121001.004740/2026-99;

JANINE TERRES DA ROSA para o cargo de Auxiliar de Ensino -
2ª classificação – 2º chamada;
DIEGO COSTA RABELO para o cargo de Auxiliar de Ensino - 9ª
classificação – 2º chamada;
ELENILSON SILVA MUNIZ para o cargo de Auxiliar de Ensino -
10ª classificação – 2º chamada;
FERNANDA PATRÍCIA SCHUNCK DA SILVA para o cargo de
Auxiliar de Ensino - 14ª classificação – 2º chamada;
ANDRIÉLI MARQUES LAZZARETTI para o cargo de Auxiliar
de Ensino - 28ª classificação – 2º chamada;

RESOLVE:

Com amparo no Artigo 104 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014, DETERMINAR a instauração de sindicância investigatória e DESIGNAR a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ para apurar os fatos e responsabilidades pertinentes.