DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 61/2026 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 30/09/206 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 15 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: D990BE92

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 224/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES

OBJETO : Contratação de empresa especializada para fornecer peças e mão de obra para conserto completo do motor do veículo fox, ano/modelo 2010/2011, motor 1.0 da frota da secretaria de desenvolvimento econômico, turismo e desporto do município de Porto Mauá/RS VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 15 de setembro 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 12D3ADCC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 48/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:

Tipo: Dispensa por Limite

CARLOS ALBERTO BONACINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: A3A90316

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Data do Aditivo: 11/09/2026. Objeto : Aditivo 3 de PRORROGAÇÃO E REAJUSTE ao contrato que tem como objeto a aquisição de passagens para uso em transportecoletivo rodoviário por pacientes do Sistema Único de Saúde, em tratamento fora do domicílio (consultas, exames e procedimentos), que se dará mediante a emissão devaletransporte. Empresa Contratada: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Valor Unitário: R$ 309,55 (trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) por passagem. Valor Unitário com Reajuste: R$ 362,50 (trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) por passagem. Início: 14/09/2026 a 14/09/2027.

Quaraí/RS, 15 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 9378CF9B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação Física nº 48/2026

Objeto: Aquisição de brindes personalizados visando a distribuição aos participantes presentes ao evento alusivo às campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência II do Edital. Contratada : Imprivale Serviços de Impressão e Personalizados Ltda

CNPJ: 47.422.285/0001-12 Valor Total: R$ 8.500,00 Vigência: 120 dias;

O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. O aviso de realização da dispensa foi publicado no Mural Oficial, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS , cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 29/09/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215.

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