DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

data de nascimento _/ _/ _, inscrito no CPF sob o nº____

DECLARO para os devidos fins, efeitos legais e sob as penas da lei que, na presente data, o meu estado civil é:

( ) solteiro(a);

( ) casado(a) data do casamento: _______

Com ______

Data de nascimento __ CPF __

( ) separação judicial (a) data da separação: _______

( ) divorciado(a) data do divórcio: ___

( ) viúvo(a) data do falecimento: ______

( ) união estável data da união estável: __ Com ___ Data de nascimento __ CPF __

Redentora, 09 de setembro de 2026.

VANDERLEI DA ROSA

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

DECLARO, ainda, não haver impedimento, nos termos da lei brasileira, para que contraia matrimônio com futuro cônjuge e, por ser a expressão da verdade, firmo a presente em uma única via.

__, de ______ de 2026.

Assinatura

ANEXO IV

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: B3CB76F9

GABINETE

EDITAL N° 02/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA/RS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2026

DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE

Eu, ________,

data de nascimento _/ _/ _, inscrito no CPF sob o nº____

DECLARO para os devidos fins, efeitos legais e sob as penas da lei que, na presente data, o meu nível de escolaridade é:

( ) analfabeto;

( ) alfabetizado sem cursos regulares;

EDITAL N° 02/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Redentora/RS, por este edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura, conforme segue:

1. Prorroga-se o período de inscrições do certame até 22/09/2026, e altera-se no ANEXO III – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do Edital de Abertura, as datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue:

( ) ensino fundamental incompleto;

( ) ensino fundamental completo;

( ) ensino médio incompleto;

( ) ensino médio completo;

( ) superior completo.

__, de ______ de 2026.

Assinatura

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: C4F15F68

GABINETE

EDITAL N° 02/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE REDENTORA/RS CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026

EDITAL N° 02/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A Câmara Municipal de Vereadores de Redentora/RS, por este edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura, conforme segue:

Redentora, 09 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 33272D2F

GABINETE

1. Prorroga-se o período de inscrições do certame até 22/09/2026, e altera-se no ANEXO III – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do Edital de Abertura, as datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue:

LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 27 DE MARÇO DE 2026, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE

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