DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
TOTAL ……………………. 2.738.080,00
(*) Recurso 1600 – Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito especial indicado acima o excesso de arrecadação do recurso 600, no valor de R$ 2.738.080,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil e oitenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 - SMAPA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant’Ana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 8F1428AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.442, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 597.000,00 - SMCEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, combinado com a Lei 8.598 de 10 de setembro de 2026, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e noventa e sete mil reais), com inclusão no PPA - Plano Plurianual 2026/2029, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, ambas de 2026, no Programa “0251 – TE EXPRESSA SANT’ANA” , na ação “3864 – EMENDAS ESPECIAIS” , com os elementos abaixo relacionados para aplicação junto à Secretaria Municipal de Cultura, como segue:
Crédito Especial:
| RUBRICA | ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR | Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 13.01.27.812.0251.3864 | 3.44.90.51 | Obras e Instalações | 597.000,00 | 1706* |
| T O T A L ……………….. | 597.000,00 |
(*) Recurso 1706 – Transferência Especial da União
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito especial indicado acima o excesso de arrecadação do recurso 706, no valor de R$597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais).
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant’Ana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 69B5F5F0
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, combinado com a Lei 8.600 de 10 de setembro de 2026, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), com inclusão no PPA - Plano Plurianual 2026/2029, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, ambas de 2026, no Programa “0254 – PRODESUR – PROG. DESENV. ECON. SUST. RUR.”, na ação “3978 – CONVÊNIO 993656/2026” com os elementos abaixo relacionados para aplicação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como segue:
Crédito Especial:
| RUBRICA | ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR | Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 07.01.20.608.0254.3978 | 3.44.90.52 | Equipamentos e Material Permanente |
191.000,00 |
1700* |
| 07.01.20.608.0254.3978 | 3.44.90.52 | Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
1500* |
| T O T A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . |
195.000,00 |
|||
| (*) Recurso 1500 – | Recursos | não Vinculados de I | mpostos, | 1700 – |
| Outras Transferênci União |
as de Conv | ênios ou Instrumento | s Congê | neres da |
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito especial indicado no artigo anterior, o provável excesso de arrecadação do recurso 700 e a redução da seguinte dotação orçamentária: Redução:
| RUBRICA | ELEMENTO | DESCRIÇÃO | VALOR | Cód. Red. |
Recurso |
|---|---|---|---|---|---|
| 07.01.20.608.0254.3008 | 3.44.90.52 | Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
93331 | 1500* |
| T O T A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . |
4.000,00 |
(*) Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant’Ana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: C51C8599
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.445, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 376.021,88 - SMAPA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 175