DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

evento de MUAY THAI INTER ACADEMIAS. O credenciamento será gratuito e ficará disponível no período de 15 (quinze) dias após a publicação deste Chamamento Público, devendo ser realizada diretamente via protocolo oficial, localizada no Prefeitura Municipal de Santiago, sito à Rua Tito Beccon nº 1754, Santiago, RS, na forma do Anexo I, remetendo à Secretaria Municipal de Gestão. Os envelopes, serão protocolados junto a Secretaria Municipal de Gestão, via protocolo Central do Município, localizado na sede deste – Rua Tito Beccon, 1754, Santiago, RS, CEP 97700-000, a partir da publicação deste edital até o dia 01 de outubro de 2026 durante horário de expediente. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 15/09/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 4E4A0D5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO 431/2022 – INEXIGIBILIDADE 018/2022

Extrato do 7° Aditivo ao Contrato 431/2022 – Inexigibilidade 018/2022 que tem como objeto Contratação de serviços de recolhimento, albergagem e assistência veterinária de animais abandonados ou recolhidos no município de Santo Ângelo. Tendo como contratada CARINA BRUCKMANN. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses a contar de 01/10/2026 a 30/09/2027. O valor do contrato será reajustado em 4,22% conforme o IPCA do Período dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 117.084,04 (cento e dezessete mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos) para R$ 122.024,99 (cento e vinte e dois mil, vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) mensais.

Retificação do decreto Nº 4290 de 18 de junho de 2024 no qual Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária do bairro Harmonia no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.

O Prefeito Municipal de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais e considerando

Os termos da legislação do PMCMV, que dispõe sobre os parâmetros e o processo de seleção dos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, na forma disposta na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e da Instrução Normativa nº 2, de 21/01/21 e suas alterações;

Que o enquadramento das famílias foi efetuado por intermédio de verificação das informações cadastrais e financeiras, realizadas pela Caixa Econômica Federal, através da Caixa Prestadora de Serviços considerando, no mínimo, os seguintes sistemas:

Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Cadastro de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);

Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);

Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI); e

Sistema de Cadastramento de Pessoa Física (SICPF).

DIVULGA:

O resultado de enquadramento para o núcleo habitacional do bairro Harmonia encontra- se na tabela a seguir. Informamos que os beneficiários têm o prazo de 15 dias a contar desta publicação para recursos ou questionamentos.

Nome beneficiário

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 5F218ED4

ANTONIO VALDIR DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS FINGER

ADÃO GARCIA DE JESUS

ADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ZELI MACHADO DE OLIVEIRA

ADILENA BROCARDO DA ROSA

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Extrato do Termo de Credenciamento n.º 009/2026 do Chamamento Público 001/2024 que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações das Escolas Municipais, Postos de Saúde e demais Prédios Públicos e Vias Públicas Municipais de Santo Ângelo. Tendo como credenciado MARCIO ANDRÉ DA SILVA. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado. Os serviços contratados por este Termo serão pagos de acordo com o número de serviços efetuados, os reajustes dos valores ocorreram a cada 12 (doze) meses, os valores serão reajustados com base no índice do IPCA.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 26BC2216

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº, DE 4.447 DE 14 SETEMBRO DE 2026.

ADRIANO RENATO PAZZINI MELO

ALEX DA SILVA MACHADO ALIARA MATTOS DE ARAUJO ANA PAULA MACHADO FERNANDES

ANNA HELOISA MARTINS BINA BUENO DE MOURA E OLDEMAR DE MOURA BRONILDA PAULUS BUSATTO

CARINE SILVA CARVALHO

CARLOS DA SILVA DOS SANTOS E SHIRLEY RITY DA SILVA CARLOS PAULUS E IVANETE MULLICH CÁTIA MACIEL SOARES

CELINA DA SILVA FERNANDES CENILDA DOS SANTOS LEMOS CHARLENE RITH DOS SANTOS ROSA CIDELE LUZ DA SILVA CLECI PINTO DE MOURA CLELIA MACIEL PAZ CLENI LIMA DA SILVA

CLEONICE MARIA CORREA DE OLIVEIRA E ANDERSON DA SILVA SANTOS CRISTIANE CORREA DE MELO CRISTIANO FERNANDES DANIELA DOS SANTOS LEMOS DORVALINA DA SILVA SOARES EDEMAR HONORIO DO CARMO EDITH CHAGAS DA SILVA e MARIO LIMA DA SILVA

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