DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

ELENITA CARNEIRO FREITAS ELIZANGELA DENISE LEITE MACHADO FURTADO e JONAS DA SILVA FURTADO ELIZABETE DA SILVA MOURA ELZA MARIA DE ARAUJO HERTER e SADI HERTER ENI TERESINHA LOPES LEAL ERLI DA LUZ OBREGON FABIELE PINTO DA ROSA GLAUCIA LIANE BRUCKMANN IBIRANES DE FATIMA SILVA DOS SANTOS ILMA CHAVES DE OLIVEIRA IRMA KLAT RIBEIRO ISAURA RIBEIRO TEIXEIRA IVONE MARTINS JAQUELINE DO NASCIMENTO JOÃO DA SILVA DOS SANTOS JOAO DE MOURA e SILVANA DA ROSA BUENO JORGE DONATO DA SILVA e NAIR MACHADO DA SILVA JOSÉ RAMOS DE MOURA MACIEL e ISABEL CRISTINA BARBOSA MACIEL JOSIELI DO AMARAL KATIA PETIELI DA SILVA MACHADO FERNANDES LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES LAURINDO ALVES PEREIRA E DENISE DE MENEZES DE OLIVEIRA LAURA FRANCISCO DA ROSA e NILSON PEREIRA DA SILVA LEANDRO CARVALHO SOARES LENIR DE FATIMA ROSSIGNOLLO LORECI ANTONIA SCREMIN LORENI CORTES LOMBARDO LORENI DE OLIVEIRA MACIEL LOURDES VIANNA LUCIA ALICE GRZYBOWSKI SOMMAVILLA e OLINTO ROQUE SOMMAVILLA LUCIANE DA SILVA DOS SANTOS E MILTON MARTINS DOS SANTOS

LUZIA MACHADO DA SILVA e LUIZ MINUZZO DA SILVA MADALENA DE LIMA ALMEIDA MARIA CONCEIÇÃO MACHADO

MARIA HELENA DOS SANTOS e JUAREZ DA SILVA RODRIGUES MARIA LORECI DA ROSA

MARIA SOLEDADE DA SILVA DOS SANTOS DA SILVA E JOSE CORREA DA SILVA MARINES DE OLIVEIRA MARINÊS GONÇALVES MACHADO MARLI NUNES DA SILVA MARTA AVILA PEREIRA MARTA DA ROSA MARTINS MÁXIMO RAMAO LUZ DOS SANTOS MICHAEL DA SILVA FRONER NAIR PRESTES FERREIRA NELI SOARES DE OLIVEIRA NERI RIBEIRO PINTO e NELI BORGES FURTADO PINTO NEUZA FERREIRA DE OLIVEIRA

NILVA SIMONE PADILHA DE ABREU e LUIZ ADEMIR SILVA DE ABREU NILZA SOMMAVILLA PAULOS e ELIO EDGAR PAULOS OLAVO GOMES PINHEIRO E JUREMA TERESA DOS REIS PINHEIRO ORLANDO CARDOZO DE ALMEIDA PAULA VANESSA KROTH DOS SANTOS RITA MICHELI PEREIRA DA SILVA ROSEMARI TEIXEIRA DE ALMEILDA SALETE DO CARMO e JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA SANDRA SUELI BANASZEWSKI KIEREPKA SIRLEI PEREIRA DA SILVA E LAURI PEREIRA DA SILVA SOELI DA SILVA ABREU SUELEN RIBEIRO NASCIMENTO SUELI DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS TEOBALDO DA SILVA E MARIA DE LOURDES DA SILVA TEREZA DE FATIMA MACIEL DA SILVA VALDETAR DA SILVA e MARLI DOS SANTOS MENEZES VANUSA DE ALMEIDA LOMBARDE

VERIDIANA STILER

ZELI PAVÃO LEMOS E ESTEVÃO FANFA LEMOS

Art. 1º. Em anexo, encontra-se a lista das famílias beneficiadas com as melhorias habitacionais, as quais serão elencadas a partir de critérios definidos pelo programa.

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO/RS, 14 de SETEMBRO DE 2026.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 161A8E57

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 33/2026

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA RESOLUÇÃO FUMDEMA Nº 001/2026

Dispõe sobre a divulgação dos interessados credenciados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à construção de locais adequados para o acondicionamento temporário de embalagens vazias de agrotóxicos no Município de Santo Ângelo, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal pertinente,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ações voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente no Município de Santo Ângelo;

CONSIDERANDO a importância da correta destinação e do adequado acondicionamento temporário das embalagens vazias de agrotóxicos, visando prevenir a contaminação do solo, dos recursos hídricos e do meio ambiente;

CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – FUMDEMA, que estabeleceu critérios e procedimentos para o credenciamento de interessados na construção de locais adequados para o acondicionamento temporário de embalagens vazias de agrotóxicos;

CONSIDERANDO a análise da documentação apresentada pelos interessados e o atendimento aos requisitos estabelecidos no referido Edital;

CONSIDERANDO a necessidade de conferir transparência e publicidade aos atos administrativos relacionados à aplicação dos recursos do FUMDEMA; RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a divulgação dos interessados credenciados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – FUMDEMA, destinado à construção de locais adequados para o acondicionamento temporário de embalagens vazias de agrotóxicos no Município de Santo Ângelo.

Art. 2º Consideram-se credenciados, após análise e verificação do cumprimento das exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, os seguintes interessados:

01 - Vanderlei Antonio Cella Localidade: Cristo Rei

02 – Daniele Simoni Holtz cassol Localidade: Distrito União – Linha Caimento 03 – Paulo Weber Localidade: Comandai 04 – José Stiler Localidade: Linha Dornelles – Atafona 05 – Jocemar Avozani Localidade: Distrito União – São Pedro 06- Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo,

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