DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.

1135 - Pavimentação na Rua Abílio Vargas, Vila Palmeira, Zona Urbana - Emenda Deputado Luiz Carlos Busato.

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, rec.1500, dest. 0000000 - R$ 3.898,63

TOTAL R$ 3.898,63.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

DECRETA:

• 01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1,00, na forma da Lei n° 11.231/2026, conforme descrição:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS, TR^NSITO E SEGURANÇA

03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS - DMO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999- Reserva de Contingência

9999 - Reserva de Contingência

9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS, dot.1673, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 3.898,63 TOTAL R$ 3.898,63.

Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Fica revogado o Decreto nº 306, de 1º de setembro de 2026.

0018 - Mobiliza SAP

1135 - Pavimentação na Rua Abílio Vargas, Vila Palmeira, Zona Urbana - Emenda Deputado Luiz Carlos Busato.

3.3.20.93- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, rec. 1700, dest 3110000 - R$ 1,00

Santo Antônio da Patrulha, 15 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

TOTAL R$ 1,00

Art. 2° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, o Excesso de Arrecadação da Receita 1.3.2.1.01.1.1.04.85.00 -Remuneração de Dep Banc Cta 3592 Transf. União CR 7AADPJ/2026 EP 50230001 Luiz Busato - Pavim de ruas1700, no valor de R$ 1,00.

Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 15 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: B6E150C2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 317, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 99CA89F0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 316, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.433.999,50, na forma da Lei n° 11.233/2026, conforme descrição:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

0010 - EducaSAP

1008 - Adequar os Espaços de Ensino Fundamental

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, rec. 1574, dest. 0000000 - R$ 2.000.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 3.898,63, na forma da Lei n.° 11.232/2026, conforme descrição: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS, TR^NSITO E SEGURANÇA

03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS - DMO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 0018 - Mobiliza SAP

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0012 - Rota do Saber

2062 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 1574, dest. 0000000 - R$ 433.999,50

TOTAL R$ 2.433.999,50

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