DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0018 - Mobiliza SAP
1135 - Pavimentação na Rua Abílio Vargas, Vila Palmeira, Zona Urbana - Emenda Deputado Luiz Carlos Busato. 4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 3.898,63 TOTAL R$ 3.898,63.
Art. 2° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Art. 2° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, o Excesso de Arrecadação da Receita 2.1.1.2.50.0.1.01.00.00 -Operações de Crédito para Programas de Educação-574, no valor de R$ 2.433.999,50.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Registre-se e publique-se
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999- Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
9.9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS - R$ 3.898,63
TOTAL R$ 3.898,63.
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 387B1CC4
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Fica revogada a Lei nº 11.220, de 1º de setembro de 2026o.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.234, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Santo Antônio da Patrulha, 15 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 86ECBCB8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.233, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.°Fica autorizada a abertura de Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 177.637,54, conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0042 - Viva Esporte - Movimento que Transforma 1040 - Revitalização da Praça CEU
4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 177.637,54
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica autorizada a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.433.999,50, conforme descrição: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0010 - EducaSAP
1008 - Adequar os Espaços de Ensino Fundamental
4.4.90-APLICAÇÕES DIRETAS – R$ 2.000.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012 - Rota do Saber
2062 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 4.4.90-APLICAÇÕES DIRETAS – R$ 433.999,50 TOTAL – R$ 2.433.999,50
TOTAL R$ 177.637,54
Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
01 - DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 - Qualifica E.I.
2068 - Manutenção dos Padrões de Qualidade da Educação Infantil 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 77.637,54
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0010 - EducaSAP
2056 - Manutenção dos Padrões de Qualidade do Ensino Fundamental 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 65.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0011 - Nutrição e Alimentação Escola
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