DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

2060 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Infantil

3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 35.000,00 TOTAL R$ 177.637,54 Art. 3.°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 403AE0E4

Santo Antônio da Patrulha, 15 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 3E7CD4EE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.°Fica autorizada a abertura de Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 45.494,45, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0042 - Viva Esporte - Movimento que Transforma 1040 - Revitalização da Praça CEU 4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 45.494,45 TOTAL R$ 45.494,45

Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENV. SOCIAL

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENV. SOCIAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0009 - Voz do Consumidor

2033 - Gestão do Procon 3.1.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 45.494,45 TOTAL R$ 45.494,45

Art. 3.°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 15 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 3.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 046/2025

3.º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 015/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção de Monumento à História de Santo Antônio da Patrulha.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ n.º 48.965.170/0001-37

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a sua vigência pelo período de 30 (Trinta) dias, a contar de 25/09/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitado pelo memorando n.º 566/2026-SECTE, de 11/09/2026. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 45FBE280

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade : Concorrência nº 007/2026 (Processo Administrativo nº134/2026). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação da rede interna de distribuição de energia elétrica e do sistema de iluminação pública no Núcleo Habitacional Inovar 22, localizado na Avenida Central, Bairro Tiradentes, a ser executada pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: disponível no portalwww.pregaobanrisul.com.bre no

sítiowww.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 15/09/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 07/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no

endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Informações: compras@santoau gusto.rs.gov.br.

Santo Augusto-RS, 15/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: D5E61320

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025

Extrato Aditivo 001 – Prorrogação Prazo de Vigência/Reajuste de Valores - Contrato Nº: 088/2025. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: CASA LAR DO(A) IDOSO(A) DE TRÊS PASSOS LTDA. Valor: R$ 59.273,76 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotação

www.diariomunicipal.com.br/famurs 191