DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

assinatura do contrato, em 14 de setembro de 2026, admitida a prorrogação sucessiva, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante demonstração da vantajosidade e manutenção das condições de habilitação.

São João do Polêsine, RS, 15 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal.

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 5DDE96CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos. Retificação no que tange à descrição do Item 04 – Balança Digital para Alimentos, para esclarecimento da finalidade de utilização do equipamento. Nova data da sessão pública: 28/09/2026, às 08h e 30 minutos , no endereço: Portal de Compras Públicas. O edital está à disposição no site do Município de São José do Inhacorá. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na Rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 9 8415-0409. São José do0409.

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 4078BFEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO RETIFICAÇÃO EDITAL CALENDÁRIO LDO 2027

A Câmara Municipal de São Leopoldo informa que está tramitando o Expediente 6326, Projeto de Lei 275/2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027- LDO”, cujo texto integral do projeto de lei está disponível através do seguinte link: https://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/? ec=proposicao&id=26304

Retificando: Onde se lê: 1.ª VOTAÇÃO – 08/10/2026 às 17:00 hs quinta-feira - Sessão Ordinária – Leia-se: 1.ª VOTAÇÃO – 08/10/2026 às 10:00 hs quinta-feira – Sessão Ordinária.

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São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.

VER. ALEXANDRE SILVA (PL),

Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: B95E1829

São José do Inhacorá, 15 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER-

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO FHC

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: DEB8BCD4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: CARMELINA RIBEIRO BERGAMO

Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficina de artesanato no âmbito do PAIF, destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com atividades práticas em tecido, EVA, crochê e tricô, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula semanais, totalizando 16 (dezesseis) horas-aula mensais, distribuídas em 1 (uma) tarde por semana.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O contrato será dado como encerrado e rescindido, de forma total e amigável, por razões de solicitação do contratado, no dia 15 de setembro de 2026, de modo que as partes conferem neste ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao termo rescindido.

CLÁUSULA SEGUNDA: Não caberá a nenhuma das partes pleitear qualquer indenização em razão da rescisão que ora se faz, dando-se por satisfeitas.

São José do Ouro, RS, 15 de setembro de 2026

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS LOTE Nº 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO – RS , torna público o REEQUILÍBRIO de preço do lote 07 (Acidos Graxos Essenciais + Vitaminas A e E – frasco de 100ml), adjudicado e solicitado pela ALTERMED MATERIAL MÉDICO LTDA – CNPJ 00.802.002/0001-02, oriundo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico , tombado sob o Nº 26/2025 – SRP/FHC, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade Registrar Preços , para aquisição futura de MEDICAMENTOS EM GERAL, conforme solicitação do Setor de Farmácia, para uso na Fundação Hospital Centenário . A justificativa de reequilíbrio de preços se deve ao aumento dos itens no mercado, comprovado pela juntada de notas fiscais. Através de pesquisa de preços verificamos que apesar do reajuste requerido o valor está abaixo dos valores encontrados em pesquisa de mercado. Com base no parecer nº 431/2026/PGFHC e o acolhimento da administração desta Fundação, o valor do lote 07 (Acidos Graxos Essenciais + Vitaminas A e E – frasco de 100ml) passa para R$ 3,0386/frasco, a partir desta publicação.

Publicado por: Luciana Santos de Mello Código Identificador: 85DCE4B7

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO DISPENSA ELETRONICA 03/2026 - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LIXEIRAS BRANCAS COM RODAS E PEDAL, COM CAPACIDADE DE 240L, DESTINADAS À BASE DO SAMU DE SÃO LEOPOLDO, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO (FMS-SL)

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO torna público que está instaurada a Dispensa Eletrônica regida nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal 10.470/2023, Lei Municipal n° 7.324/2010 e LC n° 147/2014 – DISPENSA ELETRÔNICA 03/2026 Menor preço. Objeto: Aquisição de 03 (três)

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