DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

buscar três servidores no município de Restinga Seca, com retorno ao município de São Leopoldo, que participaram do 31º Fórum de Dirigentes de Cultura e Economia Criativa – FAMURS, fazendo jus ao pagamento de 25 (vinte e cinco) UPM’s, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5E6863B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.629

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 20176/2026, de 13 de agosto de 2026, e no Memorando nº 915/2026 da Secretaria Municipal de Educação,

A U T O R I Z A

a dispensa do servidor JULIANO DA COSTA MACHADO TIMMERS, matrícula nº 84460, cargo: Professor de Geografia na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), às terças e quartas feiras, referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que o servidor apresentou comprovante de estudos, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.

R E S O L V E

Retificar a Portaria nº 142.091, de 29 de maio de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:

HOMOLOGA a partir de 02 de junho de 2026, a conclusão de estágio probatório, ao servidor RODRIGO PEDROSO TOLIO, matrícula 87658, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, de acordo com os artigos 19 a 21, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006; art. 8º, da Lei Municipal nº 7.440, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 7.140, de 18 de julho de 2012 e Decreto nº 7.141, de 18 de julho de 2012. O servidor fica, por este ato, declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO , nos termos do artigo 41, § 4.º, da Constituição Federal.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BAF313F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.766

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/21487, de 25 de agosto de 2026, e no memorando nº 1003/2026 da Secretaria Municipal de Educação,

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.

A U T O R I Z A

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A30FC7C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.676

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 20550/2026, de 17 de agosto de 2026, e no Memorando nº 936/2026 da Secretaria Municipal de Educação,

o afastamento especial da servidora VITÓRIA COSTA DA LUZ, matrícula nº 88395, cargo:Auxiliar de Apoio Escolar, CPF nº 878.026.190-68, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar seu estágio IV ensino médio ou EJA da faculdade de Letras Português e Literatura na Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, nos dias 02, 03, 04, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 30 de setembro e nos dias 07, 14, 21 e 28 de outubro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de setembro de 2026.

A U T O R I Z A

a dispensa da servidora LIDIANE MARIA RAYMUNDO DE MELLO, matrícula nº 84341, cargo: Professor de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que o servidor apresentou documento comprobatório de trabalho em outra rede de ensino, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7A5159E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.765

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 003/2026, de 13 de maio de 2026,

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7B8B046C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.767

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/20991, de 18 de agosto de 2026, e no memorando nº 1004/2026 da Secretaria Municipal de Educação,

A U T O R I Z A

o afastamento especial da servidora CAMILA LABRES NEMOS, matrícula nº 87921, cargo: Professora de Matemática, CPF nº 037.948.190-12, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de viabilizar sua participação e apresentação do trabalho de Doutorado no 7º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, na cidade de Maceió/AL, no período de 15 à 19 de outubro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que

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