DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 07 AO CONTRATO Nº 1107/2026

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 573EA5C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.768

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 23123/2026, de 10 de agosto de 2026,

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº. 10023/2025 CONTRATADA: LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ o nº 17.938.490/0001-74,

DA ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO: Altera-se a cláusula Nona do contrato, item 9.2, para fazer constar que passa a ser FISCAL o servidora Cristina Lima da Rocha Cannas– matrícula nº 83.415, em substituição da fiscal Ana Paula Becker- matrícula nº 55817, responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato, durante o período de férias 13/08/2026 a 27/08/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

A U T O R I Z A

o afastamento dos servidores ÁLVARO ODALGIR SILVA MONTEIRO, matrícula nº 82086, CPF nº 909.004.640-20, EMERSON LUIS DOS ANJOS LIMA , matrícula n° 84699, CPF n° 812.113.760-87 e MARCOS PERICLES GOMES DE OLIVEIRA , matrícula n° 87696, CPF n° 020.725.700-00, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fim de participarem do Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais, que ocorrerá em Gravataí/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 66824EC3

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 9AF36648

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 48/2022 CONTRATADA: ZOE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ o nº 28.704.685/0001-76,

PRAZO DE VIGÊNCIA: Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 9 meses, contado do término contratual, qual seja, 28 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DA PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1107/2026

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: BDC38BB4

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº. 10023/2025

CONTRATADA: LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 17.938.490/0001-74.

DA RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TAC–TÍTULO: Retifica-se o Título para “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1107/2026” e não a que constou.

DA RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TAC – ENDEREÇO REALOCAÇÃO: Retifica-se a Cláusula Primeira – “DA REALOCAÇÃO DE POSTOS”, constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1107/2026, para fazer constar a alteração do destino e do respectivo endereço dos postos realocados, conforme especificado na tabela abaixo, passando a vigorar nos termos nela discriminados, e não como originalmente constou no referido Termo Aditivo.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 2EFAE560

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 54/2022 CONTRATADO: PÓLIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.125.392/0001-15.

DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, no subitem 9.4.5, para fazer constar que passa a ser Gestora do Módulo Compras, Licitações e Contratos, pela Secretaria Municipal de Compras e Licitações, a servidora Vanessa da Silva Chaves, matrícula nº 85577 , para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir de 16 de julho de 2026.

DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, no subitem 9.4.6.1, para fazer constar que passa a ser Gestora do Módulo de Sistema Eletrônico de Pagamento a Fornecedores, Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora Vanessa da Costa, matrícula nº 85512 , para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01 de agosto de 2026.

DO FISCAL : Altera-se a Cláusula Nona do contrato supra, no subitem 9.4.6.2, para fazer constar que passa a ser Fiscal do Módulo de Sistema Eletrônico de Pagamento a Fornecedores, pela Secretaria Municipal da Fazenda, o servidor Alexandre Machado, matrícula nº 88164 , para fiscalizar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01 de agosto de 2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inclui-se, no item 3.2 da cláusula terceira do contrato supra, o seguinte recurso orçamentário: 02: Gabinete do Prefeito; 09: SUPERINTENDENCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS; Programa de Trabalho: 2512 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE ÁREAS URBANAS; Dotação: 1963; Recurso: 2754; Rubrica:

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