DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

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Publicado por: Gilberto Luis Rambo Código Identificador: 9033BFE9

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE APOSENTADORIA

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: AA3332BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1164/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10036/2025

CONTRATADA: GRUPO SOLUCAO EM GESTAO, inscrita no CNPJ sob o n° 21.248.225/0001-31.

DO FISCAL DO CONTRATO: Altera-se a cláusula Nona do contrato, item 9.1, para fazer constar que passa a ser FISCAL a servidora Gicela Beatriz Leal Timponi , matrícula 083921 , em substituição à Karine Santos matrícula 81756, para fiscalizar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis a partir do dia 09 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 0FC8CC81

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14

Data: 23/07/2026 Hora: 13:17

Portaria Municipal nº 588/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 17/07/2026, ao servidor ANTONIO PAULO MATTE , matrícula 190, cargo de Vigia, padrão 1, classe B, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$: 2.691,15 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PADRÃO 1, CLASSE B – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art.27; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, 36 ANUÊNIOS – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art. 66 a 68; PARCELA COMPLEMENTAR – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art. 27 e 28, a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SÃO MARTINHO, 23/07/2026.

JEANCARLO HUNHOFF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

Prefeito Municipal de PM De São Martinho

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE APOSENTADORIA

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 07/08/2026 Hora: 08:44

Portaria Municipal nº 632/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 07/08/2026, ao servidor SELMIRO CHAVES DA CUNHA , matrícula 225, cargo de Operário, padrão 01, classe F, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$: 2.598,52 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, Lei Municipal nº 2610 de 2013, art.27 no valor de R$: 1.924,83; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, (35 X 1% = 35%) – Lei Municipal nº 2610 de 2013, art. 66 a 68 no valor de R$: 673,69, a ser custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SÃO MARTINHO, 07/08/2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal de PM De São Martinho

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Gilberto Luis Rambo Código Identificador: C14B07F5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE PENSÃO

ATO CONCESSOR DE PENSÃO

Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 21/08/2026 Hora: 09:09

Portaria Municipal nº 664/2026

JEANCARLO HUNHOFF, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 1891 de 21005, art.37 a 45, CONCEDE PENSÃO, ao dependente do servidor inativo INÁCIO ASIDIO FOLLMANN, matrícula 30, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, padrão 1, Regime Jurídico Estatutário, 37 horas semanais, falecido em 17/08/2026, inativado conforme Portaria Municipal nº 708//2020, sendo que a totalidade da remuneração desta pensão corresponde a R$ 2.358,98, distribuídos da seguinte forma: TERESINHA FOLLMANN, cônjuge, a contar de 17/08/2026 à razão de 100%, no valor de R$ 2.358,98.

A pensão será custeada por FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.

SÃO MARTINHO, 21/08/2026.

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