DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.612 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O BIÊNIO 20252027 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando as respostas aos Ofícios nº 008/2026 e nº 010/2026 do Conselho Municipal da Saúde, os quais solicitaram a indicação de membros para alteração da nominata.

D E C R E T A

Art. 1º A alteração do Conselho Municipal da Saúde, ficando constituído pelos seguintes membros.

I – ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) ASSOCIAÇÃO SÃOPEDRENSE DE PESSOAS ESPECIAIS - ASPE:

Titular: Leonir Roati de Moraes; Suplente: Sirce Ines Essi.

b) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular: Jair Ivan Wouters; Suplente: Ivanilton Diesel.

c) LOJA MAÇÔNICA REMANSO:

Titular: Dieison Kaufmann de Souza; Suplente: Moisés Silveira de Menezes.

d) LIONS:

Titular: Bruno Cabreira; Suplente: Rosane Elizabeth Stein.

e) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL:

Titular: Andre Ziegler; Suplente: Raquel Rezende Piussi.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 97ACCEFF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO ACOMPANHAR DEPOIMENTO

O Presidente da Comissão Processante nomeada pela portaria nº 3.928, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado:dia 05/12/2023, de que trata o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR instaurado pela Portaria nº 4612.de 03.02.2026, nos termos do contrato nº 076/2025 DE 30.12.2025.

CITADO o Sr JEAN VINÍCIUS KAYSER, Administrador / representante da empresa DOLTEVI CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 47.520.0940/001-93, ENDEREÇO: AVENIDA TRÊS DE MAIO, Nº 51, SALA 19-B, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, CEP: 95.150-000).

INTIMO Vossa Senhoria a comparecer frente à Comissão, na sala de Reunião, situada no prédio sede da prefeitura municipal, nos dias e horários abaixo determinados a fim de acompanhar depoimentos, a fim de prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao referido procedimento.

07/10/2026 às 10 hs e 00 mim Sr ª Luciana Essy Brutti

Sinale-se, por oportuno, que os fatos apurados, se confirmados, poderão ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

f) PASTORAL DA SAÚDE:

Titular: Lucinda Silveira da Silva; Suplente: Neisa Maria Mariano.

II – ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES EM SAÚDE: a) SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS:

Titulares: Neila Elizete Bartsch Cassola, Arizoli Marques dos Santos e Sinara Quinhones da Silva;

Suplentes: Rosecler Goulart da Rosa, Maria Terezinha Lenhart da Rosa e Nadia Ivana Lopes Pereira.

III – PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E GESTORES:

a) HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE:

Titular: Cristiane Gallina Suplente: Flavio Stona

b) PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Titular: Raquel Mendonça Menezes Suplente: Cristiani Medianeira Altíssimo. Titular: Maria Goretti Machado de Oliveira Suplente: Paulina Ludke da Costa

Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal 4.522/2026.

Outrossim, fica definido o e-mail: [email protected], para solicitar informações e cópia digital do processo, ficando a disposição,Senhoria poderá fazer-se assistir por advogado legalmente constituído, e examinar o processo, no horário de funcionamento normal da Prefeitura,, mediante agendamento prévio, sendo encaminhado no momento da citação as informações que deram origem ao referido processo, telefone: 055-32766100, com Daiane, presidente da comissão.

São Pedro do Sul, 22/06/2026

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Presidente Comissão Portaria nº 3.928, De 04/12/2

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 6F89F273

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1289/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1289/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE “B”

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 199