DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
PROMOVE , para Classe “B” , a servidora BRUNA DE PAULA VAZ , matrícula 4229, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Monitora, tendo entrado em exercício em 27.07.2023, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatorze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 59A6F1D1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1290/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
– Professora de Inglês, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 02 (dois) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestados médicos apresentados, no período de 01.09.2026 à 02.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9608E8B8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1292/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1292/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL
PORTARIA DP Nº 1290/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, à servidora VANESSA MACHADO FRIGO detentora do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares II, matrícula 3929, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15.08.2025 a 14.08.2026, nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 24.09.2026 a 11.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 38F11D89
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1291/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1291/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para a servidora CLAUDIA BENETTI , matrícula 4287, detentora do cargo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, para a servidora SUSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA , matrícula 1882, detentora de cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais/Professora de Educação Física, mudança do Nível 1 – GRADUAÇÃO para o Nível 2 - ESPECIALIZAÇÃO , conforme Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Treinamento Científico Desportivo, nos termos do Artigo n.º 20, inciso II da Lei Municipal n.º 3610 de 08.11.2022.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 0D1086FD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1293/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1293/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA A LOTAÇÃO , da servidora BRUNA CAROLINA MARIANO , detentora do cargo efetivo de Agente Administrativo,
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