DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
matrícula 4519, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Educação a contar de 08.06.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 08.06.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 337C45E5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1294/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1294/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 4768765B
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.961 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DANIEL KOHLER E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ALTERA A LOTAÇÃO , da servidora JOELI DA SILVA BICCA , detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, matrícula 2430, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Administração a contar de 08.06.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 08.06.2026.
ALTERA DESIGNAÇÃO
Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 070/2022, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Daniel Kohler.
Art. 2º O fiscal a partir desta data, será o servidor Artemio Dias Diniz terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 070/2022, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E9C99D81
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1295/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1295/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA GALA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora CRISANE BRUM ANIBLE , detentora do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula 2487, LICENÇA GALA conforme certidão de casamento apresentado, nos termos do Artigo n.º 142, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 14.09.2026 a 18.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage a data de 14.09.2026.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 49703DFA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n.º 057/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.220.982/0001-27, com sede na Estrada RS 324, n.º 1500, Distrito Industrial, CEP 99.155-000, Vila Maria/RS. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 010/2026. Objeto: execução de
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