Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 204

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2026

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 058/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 104/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 10.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo MOBI LIKE 1.0 N3 GSE, placa TQW3F16, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA GAMBATTO SUL VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.234.505/0001-09, com endereço na RST 470, Km 213, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, CEP 95707-480.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 841,34 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). O valor corresponde aos seis itens previstos no Termo de Referência. Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 15 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 57C1523D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 37/2026

Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinado à futura aquisição de um caminhão caçamba basculante novo, para o atendimento das demandas de manutenção e recuperação das estradas vicinais e apoio às atividades agropecuárias do Município de São Valério do Sul/RS, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito do Convênio nº 994019/2026, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.

Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 30 de setembro de 2026 às 09:00 H. Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

São Valério do Sul/RS, 15 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 0D20AE0F

abril de 2021, e demais legislação aplicável para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DE LAYOUT DA FARMÁCIA DO ESTADO. Data da sessão: 23/09/2026 Horário da Fase de Lances: 12h30min às 17h30min. O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos, poderão ser visualizados no site oficialdaPrefeiturahttps://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/edita is/dispensas-eletronicas e no Portal de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8075.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 078272A1

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO o resultado das solicitações de credenciamento referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Processo nº 14941/2025; Chamamento público de credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com o fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar a oportunidade de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia do Sul. Instituição credenciada:UNYEAD EDUCACIONAL S.A CNPJ 24.531.339/0001-82.

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 82EF629A

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2026

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, referente ao edital de licitações Nº. 45/2026 – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO, expediente administrativo nº 29375/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de kits de higiene pessoal, kits de materiais de limpeza (consumíveis) e kits de utensílios de limpeza (duráveis) para atendimento a situações de emergência e calamidade pública.Empresas Vencedoras: Para o Lote 01-DORNELLES DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ: 30.809.055/0001-08.Para o Lote 02-BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CNPJ: 00.964.245/0001-39.Para o Lote 03-AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 36.047.635/0001-91.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO

Diretor de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 46/2026

A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de

SIMONE DE ALMEIDA Pregoeira

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: BEA7034A