DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Despesa: 532
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Jocélvio Gonçalves Cardoso , cargo de Secretária da Agricultura e Meio Ambiente matrícula 16209.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 11 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador: 91DB9461
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.354/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.801,43 (Vinte e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e três centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 21.801,43 (Vinte e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e três centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho Categoria Econômica |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|
| 07.01.08.245.0079.2.471 3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
A R$ 19.038,40 |
| 10.01.20.608.0029.2.091 3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.983,03 |
| 10.01.20.608.0029.2.091 3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 780,00 |
| Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar Programa de Trabalho Categoria Econômica |
solicitado a redução das seguintes dotações: Descrição Categoria |
Valor |
| 05.01.12.361.0016.2.037 3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO | R$ 21.801,43 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 14 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: D272E94A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 182
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1.317/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 235