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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 236

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DISPONIBILIZAR LIVROS INFANTIS ÀS EMEIS ISDRA A. ISDRA E MARIA CELMA M. PERALTA, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR OS RECURSOS LITERÁRIOS DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS UNIDADES.

Processo : 537 /2026

Modalidade: Inexigibilidade N° 182/2026

Forma de Julgamento:

Forma Pgto Reajuste: Em até 15 dias após a entrega do produto.

Prazo Entrega Exec. :

Local de Entrega : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fundamento Legal…: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. I

Fornecedo r CNPJ/CPF
Endereço
N°
Telefo
ne
EDITORA PEIROPO LIS LTDA
86.461.852/0001-00
Rua Girassol
310
113816
0699
Despesa Descrição
Fonte de Recurso
Natureza da Despesa
Valor Previsto
36586 Educação Infantil
2569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE

339030460000
8.480,00

RECURSOS DO FND
Lote Item Descrição Un. Qtd. Vl. Unit. Vl. Total.
1 1 Livro ABCTUQUES - autor Barbatuques un 16,0 22,00 352,00
1 2 Livro BICHOS POÉTICOS - HISTÓRIAS EM VERSOS - BOX 1 - autor Roberto Guimarães un 16,0 62,50 1.000,00
1 3 Livro MEU FAVORITO - autora Eleonora Marton un 16,0 33,00 528,00
1 4 Livro MONSTROS LÁ DE CASA - autora Eleonora Marton un 16,0 38,00 608,00
1 5 Livro O MUNDO DE ISA - ASSIM TOCA A BANDA - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 6 Livro O MUNDO DE ISA - BOX - autora Maria Cristaldi un 16,0 62,50 1.000,00
1 7 Livro O MUNDO DE ISA - CALMA AÍ! - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 8 Livro O MUNDO DE ISA - COMO UMA PRINCESA - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 9 Livro O MUNDO DE ISA - DENTRO DE UM OVO - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 10 Livro O MUNDO DE ISA - ISA E OS INSETOS - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 11 Livro O MUNDO DE ISA - ISA NA CASA DA VOVÓ - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 12 Livro O MUNDO DE ISA - ISA NA FAZENDA - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 13 Livro O MUNDO DE ISA - ISA NA TERRA DOS PIRATAS - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 14 Livro O MUNDO DE ISA - ISA VAI À PRAIA - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 15 Livro O MUNDO DE ISA - MEU PAI E CABEÇA - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 16 Livro O MUNDO DE ISA - MUITAS SÃO AS FLORES - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 17 Livro O MUNDO DE ISA - NO MUNDO DA LUA - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 18 Livro O MUNDO DE ISA - O AMOR ACONTECE - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 19 Livro O MUNDO DE ISA - OS SAPATOS DA MAMÃE - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 20 Livro O MUNDO DE ISA - PROCURANDO I - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00
1 21 Livro O MUNDO DE ISA - RESPEITÁVEL PÚBLICO: O CIRCO - autora Maria Cristaldi un 16,0 19,50 312,00

Glorinha, 15 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: F52A242B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 304/2026

DECRETO Nº 304/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso IV, de 16/09/2026dd 'de' MMMM 'de' y,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INS
TITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA


Elemento de Despesa Fonte
de
Código
Valor Suplementado
Órgão Unidade
Código
Projeto/Atividade
Recurso Reduzido
10 - SEC MUNIC DE
INFRAESTRUTUR
E
SERVIÇOS PÚBLICOS


004
-
SERVIÇOS
PÚBLICOS
0015.0451.0233.2148
Próprios Públicos
34490520000000000000 27063066 3168 100.000,00
TOTAL DOS CRÉDITO S SUPLEMENTARES R$ 100.000,00

Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 236