Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 238

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

EDUCAÇÃO	ATENDIMENTO AO AUTISTA
14 - SEC MUNIC DE BEM ESTAR ANIMAL	001 - DEPARTAMENTO SUBORDINADOS	0018.0541.0201.2002	Gestão de Políticas Públicas para animais domésticos	33390390000000000000	15000001	1789	85.410,88
15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	0008.0122.0114.2181	Funcionamento do Conselho Tutelar	33390300000000000000	15000001	1819	40.169,40
15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	0008.0245.0249.2190	Manutenção do CRAS Semente do Amanhã	33390140000000000000	15000001	1938	40.077,99
TOTAL DOS CRÉDITOS							R$ 668.947,60

Art. 5º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO IN	STITUCIONAL	CLASSIFICAÇÃO FUNC	IONAL PROGRAMÁTICA	Elemento de Despesa	Fonte	de Código	Valor Suplementado
Órgão	Unidade	Código	Projeto/Atividade		Recurso	Reduzido
02 - GABINETE PREFEITA	DA 003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	0028.0846.0103.2021	Exigências Legais	33390910000000000000	15000001	2538	218.000,00
TOTAL DOS CRÉDI	TOS SUPLEMENTARES						R$ 218.000,00

Art. 6º - O crédito aberto de acordo com o art 5º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTI	TUCIONAL	CLASSIFICAÇÃO FUNC	IONAL PROGRAMÁTICA	Elemento de Despesa	Fonte	de Código	Valor Suplementado
Órgão	Unidade	Código	Projeto/Atividade		Recurso	Reduzido
12 - SEC MUNIC DE CULTURA	001 - DEPTOS SUBORDINADOS	0013.0391.0202.2009	Ações culturais, eventos e religiosidade	33350410000000000000	15000001	2877	100.000,00
17 - SEC MUNIC DE ESPORTES E JUVENTUDE	001 - DEPTOS SUBORDINADOS	0004.0122.0110.2136	Funcionamento da Secretaria de Esportes	34490520000000000000	15000001	2242	15.000,00
06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME ECONÔMICO E SOCIAL - DESENVOLVE GUAÍBA	004 - GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO	0020.0334.0237.2156	Agroforte Guaíba: Produção e Desenvolvimento	34490520000000000000	15000001	546	69.000,00
14 - SEC MUNIC DE BEM ESTAR ANIMAL	001 - DEPARTAMENTO SUBORDINADOS	0018.0541.0201.2002	Gestão de Políticas Públicas para animais domésticos	34490520000000000000	15000001	1793	14.000,00
02 - GABINETE DA PREFEITA	006 - SUBPREFEITURA DISTRITAL - PEDRAS BRANCAS	0004.0122.0103.2042	Manutenção do Interior	34490510000000000000	15000001	2470	20.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS							R$ 218.000,00

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 15 de Setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93

Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 1A50D8C3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 307/2026

DECRETO Nº 307/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.113.211,57 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, de 26 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 504.676,65 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INST	ITUCIONAL	CLASSIFICAÇÃO FUNCI	ONAL PROGRAMÁTICA	Elemento de Despesa	Fonte	de Código	Valor Suplementado
Órgão	Unidade	Código	Projeto/Atividade		Recurso	Reduzido
09 - SEC MUNIC DA SAÚDE	002 - MUNICIPAL SAÚDE	FUNDO DE 0010.0301.0259.2255	Unidade Básica de Saúde	33190110000000000000	16000009	3160	320.676,65
09 - SEC MUNIC DA SAÚDE	002 - MUNICIPAL SAÚDE	FUNDO DE 0010.0301.0259.2255	Unidade Básica de Saúde	33190160000000000000	16000009	3161	50.000,00
09 - SEC MUNIC DA	002 -	FUNDO 0010.0301.0259.2256	Estratégia e Saúde da Família	33190110000000000000	16000009	3162	120.000,00