DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio|Grande do Sul|• ANO XVIII | Nº 4416|
|---|---|---|
|SAÚDE
MUNICIPAL
DE
SAÚDE|||
|09 - SEC MUNIC DA
SAÚDE
002
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
0010.0301.0259.2256
Estratégia e Saúde da Família 33190160000000000000
|16000009|3163
14.000,00|
|TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES||R$ 504.676,65|
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 16000009 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Portaria 11610 Emenda 36000.810833/2026-00 50410002 Incremento Temp.Custeio PAP Comissão Saúde |
R$ 504.676,65 |
| TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | R$ 504.676,65 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 4.228,48 (QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃ |
O INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | |||
| 09 - SEC MUNI SAÚDE |
C DA 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE |
0010.0301.0259.2255 |
Unidade Básica de Saúde | 33190110000000000000 | 16000009 | 3160 | 4.228,48 |
| TOTAL DOS CR | ÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 4.228,48 |
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 16000009 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Portaria 11610 Emenda 36000.810833/2026-00 50410002 Incremento Temp.Custeio PAP Comissão Saúde |
R$ 4.228,48 |
| TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | R$ 4.228,48 |
Art. 5º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 302.805,99 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0302.0262.2270 |
Saúde Mental | 33190340000000000000 | 16000010 | 3164 | 90.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0302.0260.2283 |
Centro de Especialidades | 33190340000000000000 | 16000010 | 3165 | 34.536,64 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0302.0260.2283 |
Centro de Especialidades | 33190110000000000000 | 16000010 | 3166 | 152.269,35 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE 0010.0302.0260.2283 |
Centro de Especialidades | 33190160000000000000 | 16000010 | 3167 | 26.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENT | ARES | R$ 302.805,99 |
Art. 6º - O crédito aberto de acordo com o art 5º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 16000010 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Portaria 11496 Emenda 36000.809850/2026-00 50410001 Incr. Temp.Custeio MAC |
R$ 302.805,99 |
| TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | R$ 302.805,99 |
Art. 7º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 3.000,45 (TRÊS MIL REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃ |
O INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 09 - SEC MUNI SAÚDE |
C DA 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE 0010.0302.0260.2283 |
Centro de Especialidades | 33190110000000000000 | 16000010 | 3166 | 3.000,45 |
| TOTAL DOS CR | ÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 3.000,45 |
Art. 8º - O crédito aberto de acordo com o art 7º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 16000010 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Portaria 11496 Emenda 36000.809850/2026-00 50410001 Incr. Temp.Custeio MAC |
R$ 3.000,45 |
| TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | R$ 3.000,45 |
Art. 9º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
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