DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
| CLASSIFICAÇÃO INSTITU |
CIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME ECONÔMICO E SOCIAL DESENVOLVE GUAÍBA |
- 006 - GERÊNCI TURISMO EVENTOS |
A DE E 0013.0391.0246.2167 |
implementar o projeto "Viva o Centenário" |
33390390000000000000 |
17060024 | 3169 | 298.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SU | PLEMENTARES | R$ 298.500,00 |
Art. 10º - O crédito aberto de acordo com o art 9º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 17060024 | Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual nº 202639200008 - Transf. Especial art. 166-A CF - Bibo Nunes | R$ 298.500,00 |
| TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | R$ 298.500,00 |
Art. 11º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, 16 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: A4F3C374
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 309/2026
DECRETO Nº 309/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.428,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea “a”, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE 0010.0301.0261.2265 |
Manutenção Serviços Transporte Eletivo |
de 33390390000000000000 |
15000040 | 1260 | 5.350,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 5.350,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST Ó |
ITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte R |
de Código Rdid |
Valor Suplementado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| rgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | ecurso | euzo | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE |
0010.0305.0264.2276 |
Vigilância em Saúde | 33190080000000000000 | 15000040 | 1447 | 350,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - MUNICIPAL SAÚDE |
FUNDO DE |
0010.0302.0262.2271 |
Manutenção Centro Integrado Amanhecer |
33390360000000000000 |
15000040 | 1371 | 5.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 5.350,00 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 16.078,00 (DEZESSEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE 0010.0301.0261.2265 |
Manutenção Serviços de Transporte Eletivo 33390300000000000000 |
15000040 | 1258 | 16.078,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 16.078,00 |
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Código Reduzido |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|
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