DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3911
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 0235382B
PODER EXECUTIVO PORTARIA 814/2026
―Concede Licença Maternidade à servidora LETICIA FRANCISCA DE SÁ MOREIRA.‖
―Concede Licença Médica ao servidor VINICIUS RODRIGUES LEITE.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.316 de 16/03/2017, bem como considerando o que consta no Processo nº 3455/2026, datado em 05/08/2026.
R E S O L V E:
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.454/2021, bem como considerando o que consta no Processo Nº 3250/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora LETICIA FRANCISCA DE SÁ MOREIRA , Diretor de Suprimento e Logístico – lotada na Secretária Municipal de Administração, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16/07/2026, com término em 11/01/2027 conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Nos termos do Art. 10 e § 1º da Lei 1.399/2019, os 180 (cento e oitenta) dias da Licença acima citada, serão pagos diretamente pelo Ente Federativo tendo o tratamento de benefício estatutário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 16/07/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá , Estado de Goiás, aos 13 (treze) dia do mês de agosto de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA
Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: FFC39528
PODER EXECUTIVO PORTARIA 815/2026
Art. 1º Conceder ao servidor VINICIUS RODRIGUES LEITE, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Licença Médica pelo período de 120(cento e vinte) dias a partir de 29/07/2026 com término em 25/11/2026 , conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/07/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA
Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 2DC46E34
PODER EXECUTIVO PORTARIA 824/2026
―Concede Licença Médica ao servidor IGOR CAMARGO TEODORO.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado no Art. 09; 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e a Lei Municipal 1.316 de 16/03/2017, bem como considerando o que consta no Processo nº 3523/2026, datado em 06/08/2026.
R E S O L V E:
―Concede Licença Prêmio à servidora ERIVÂNIA PEREIRA DA SILVA QUALTO.
A Secretaria Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.454 de 16 de julho de 2021, bem como considerando o º que consta no Processo virtual n 2869/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora ERIVÂNIA PEREIRA DA SILVA QUALTO, CPF. 031.186.981-52 , ocupando o cargo de Profissional do Magistério, N-III, ref. C, matrícula, 223704186, lotada no Fundo de Educação Básica - FUNDEB, por 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 01/08/2023 a ser usufruída a partir de 14/08/2026 a 11/11/2026, devendo reassumir em 12/11/2026.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14/08/2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Jaraguá , Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.
Art. 1º Conceder ao servidor IGOR CAMARGO TEODORO, ocupante do cargo de Assessor Técnica, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Licença Médica pelo período de 60(sessenta) dias a partir de 05/08/2026 com término em 03/10/2026 , conforme comprovantes médicos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/08/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2026.
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA
Secretária Municipal de Administração Decreto n° 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 11729DC6
PODER EXECUTIVO PORTARIA 837/2026
NARA NÚBIA DE CABRAL PINA
Secretária Municipal de Administração Dec. nº 124/2025
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: 559F06A6
―Concede Licença Maternidade à servidora ANA NÁBILA LIMA CAMPOS.‖
A Secretária Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, lastreado o Art. 87 e seguintes da Lei Municipal 1.454/2021, e o Art. 10 e § 1º da Lei Municipal 1.399/2019 e, bem como considerando o que consta no Processo Nº 3724/2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA 823/2026
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