DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3911
Publicado por: Larissa Muniz da Costa Delboni Código Identificador: 7FB06BB9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 48/2026
A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 48/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 48/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO GUINCHO COM PRANCHA PARA TRASNPORTE DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-GO, às 09:00h no dia 30/09/2026 (QUARTA-FEIRA), Local: Prefeitura Municipal de São Domingos/GO, Praça das Flores, s/n, Centro, Gabinete do Prefeito.
BAIRRO LUCILENE, NA CIDADE DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GOIÁS, CEP: 75.920-000.
OBJETO: ALTERAÇÃO DE FONTE ORÇAMENTARIA DO SALDO PARCIAL DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026, O VALOR DE R$ 19.598,03 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) ALOCADO NA FONTE 100 PASSARÁ PARA A FONTE 132.
DATA DE ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Cristian Andersen de Faria Thomaz Código Identificador: FD73DBAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
Publicado por: Bruna Ingride Barbosa da Silva Código Identificador: EC71CB0B
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2026 .
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 14.780.622/0001-94.
CONTRATADA: CCV CONSTRUÇÕES EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.440.860/0001-60, COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA MISAEL RODRIGUES DE CASTRO, Nº. 142, SALA: 01, SETOR
CONTRATO N°: 189/2026, MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.
CONTRATANTE/ LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE TURVELANDIA-ESTADO DE GOIAS, CNPJ Nº 25.107.657/000183.
CONTRATADO/ LOCADOR: SEBASTIÃO BEZERRA NETO, CPF N° 243.807.501-59.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA-GO, SITUADO NA RUA VALDIVINO BATISTA DOS SANTOS, QD. 02, LT. 15, SETOR BAIRRO DONA CONSTÂNCIA, TURVELÂNDIA – GO, CEP: 75.970-000.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 08/09/2026 ATÉ 31/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Jiulia Silva Abreu Código Identificador: D071191F
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MINEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AUTO DE INFRAÇÃO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS | ||
|---|---|---|
| AUTO DE INFRAÇÃO | ||
| 1 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO |
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| Nº Auto de Infração:5535 | Data: 18/05/2026 | |
| Ordem de Serviços 202604976 | Data: 15/05/2026 | Nº Mapa de Apuração: 0 Data: |
| 2 - IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO | ||
| Nome / Razão Social: ARETUSA RODRIGUES DE SOUSA | ||
| Nome de Fantasia: | CCP: 84180 | |
| Endereço: RUA D, Qd. 16, Lt. 17, Nr. SN , ESQUINA COM RUA G, SE |
TOR 31 DE OUTUBRO |
|
| Cidade: MINEIROS | UF: GO | Insc. Mun.: Insc. Est.: 0 |
| CNPJ/CPF: 004.720.241-67 | C.I. Nº: | Fone: |
| 3 -DADOS DO IMÓVEL | ||
| CCI.: 5957 | ||
| Distrito: MINEIROS | Casa: | |
| Setor: VILA 31 DE OUTUBRO | Qd. Inscrição: 00115 | Lt. Inscrição: 00001 Unid.: 1 Zona: 7 |
| Lograd.: RUA D | Nr.: | Bairro: SETOR 31 DE OUTUBRO |
| Complem.: ESQ.C/RUA G | Quadra: | 16 Lote: 01 |
| Conjunto.: | Bloco: | Apto.: |
| 4 - DADOS PROPRIETÁRIO(S) DO IMÓVEL | ||
| 84180 ARETUSA RODRIGUES DE SOUSA | 004.720.241-67 | |
| 5 - DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA |
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de 2026, às 15:10 horas, no endereço do contribuinte ARETUSA RODRIGUES DE SOUZA, CPF sob o n.° 004.720.241-67, estabelecido na Rua D, Esquina com rua G, Qd 16 Lt 17, Setor 31 de Outubro, nesta cidade de Mineiros, Estado de Goiás, foi constatado através de Ação Fiscal que o Contribuinte, responsável solidário com o prestador dos serviços, deixou de recolher no prazo regulamentar o ISS sobre a mão-de-obra de 155,97 m² (cento e cinquenta e cinco vírgula noventa e sete metros quadrados) de uma construção com destinação: residencial unifamiliar, tipo: alvenaria, situada a Rua D, Esquina com rua G, Qd 16 Lt 17, Setor 31 de Outubro, nesta cidade de Mineiros, Estado de Goiás, CCI 5957, Alvará de Construção nº 758/2021, ficando assim sujeito à penalidade prevista no art. 85 inciso I, alínea "b" da LC 006/2001 e alterações posteriores. 6 - INFRAÇÃO
MULTA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - ISS ARB
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