DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

14.133/21. Prazo . 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor : R$ 7.905,60 (sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos).

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 82BE8428

LICITAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

E S T A D O D E G O I Á S MUNICÍPIO DE FORMOSA

TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Processo Administrativo: 2025037911. Modalidade: Inexigibilidade por chamamento público n° 07/2026, cujo objeto é a execução de investimento destinado à construção, implantação, ampliação, modernização da infraestrutura e adequação predial de espaço vinculado à execução de projetos sociais de promoção da segurança pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado, abrangendo as intervenções previstas para as instalações do 16º Batalhão da Polícia Militar de Formosa/GO, que deu origem ao Termo de colaboração n° 05/2026. Órgão responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34. Tipo de Credor: Organização da Sociedade Civil, cujo nome é a ASSOCIACAO DOS PARCEIROS DO 11° CRPM, inscrito no CNPJ n° 51.070.479/000173. Valor Total homologado do termo: R$199.972,18 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 13.019/2014, das Instruções Normativas do TCM e demais legislações aplicáveis.

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 67491CF3

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4114/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, Inscrito no CNPJ Nº 47.186.344/0001-09 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação. Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

O Item 1 dos Lotes 1 e 2 é a de valor R$ 11.990,00 (Onze mil, novecentos e noventa reais) , ofertada pela empresa MARCANTE SEGURANÇA LTDA , CNPJ N° 06.204.755/0001-94 e para o Item 2 dos Lotes 1 e 2 o valor de R$ 6.104,00 (Seis mil, cento e quatorze reais), ofertada pela empresa TROIA CONTROLE EM EVENTOS, CNPJ Nº 21.863.986/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 18.094,00 (Dezoito mil e noventa e quatro reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 15 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES

Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: B1D83578

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

ÓRGÃO ADERENTE: Município de Formoso/GO, CNPJ nº 02.395.812/0001-09. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Uirapuru/GO. PROCESSO: Adesão nº 002/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 012/2026. PREGÃO PRESENCIAL: nº 012/2026.

FORNECEDOR: SOMAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.779.176/0001-47.

OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 012/2026, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e disponibilização de estruturas e equipamentos específicos necessários à realização do Formoso Rodeio Show , em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Formoso/GO, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026 , compreendendo exclusivamente os itens destinados à realização do rodeio e ao funcionamento da arena.

VALOR DA ADESÃO: R$ 651.762,52 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

DATA DA ADESÃO: 15 de setembro de 2026.

HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 9B712394

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3870/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, CNPJ nº 02.395.812/0001-09.

CONTRATADA: SOMAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.779.176/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos especificamente destinados à realização do Formoso Rodeio Show , em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Formoso/GO, conforme itens selecionados na adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 012/2026.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 651.762,52 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), correspondente aos quantitativos máximos previstos, não constituindo obrigação de contratação integral.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.20.23.695.2099.2.098 – 00479 – 3.3.90.39 – Fonte 100. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 86, § 2º, e demais disposições aplicáveis, bem como a Ata de Registro de Preços nº 012/2026 e o Pregão Presencial nº 012/2026 do Município de Uirapuru/GO.

Formoso/GO, 15 de setembro de 2026.

HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal

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