DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: BC00302D

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3611/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO , Estado de Goiás, HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento licitatório, o resultado do julgamento e os demais documentos constantes dos autos, RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos, insumos diversos, ferramentas, equipamentos de proteção individual – EPIs e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Formoso/GO , em favor da empresa:

OLDAQUE MEDRADO MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 11.209.650/0001-68 , pelo valor total de R$ 1.259.449,50 (um milhão,

duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) .

Determino a publicação do presente ato e o prosseguimento dos procedimentos necessários à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente.

Declara dispensável a realização de procedimento licitatório Contratação de empresa para aquisição de material laboratorial, destinados à rotina do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Henrique Santillo conforme processo nº 2026030350.

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 para dispensar a licitação quando em razão do valor, sendo um serviço comum, a contratação poderá ser feita por dispensa de licitação.

CONSIDERANDO que as empresa: DIAGGOIAS DIAGNOSTICOS CIENTIFICOS LTDA-ME. CNPJ: 04.679.172/0001-94 apresentou proposta com o menor valor.

DECLARA:

Art. 1º - Fica em consequência, autorizado à contratação da empresa DIAGGOIAS DIAGNOSTICOS CIENTIFICOS LTDA-ME. CNPJ: 04.679.172/0001-94 totalizando valor total de R$ R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos cinquenta cinco reais) .

Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Goiatuba, 15 de setembro de 2026.

Formoso/GO, 15 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 92EA0D42

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA torna público que foi efetuado o segundo aditivo de prazo e reajuste do contrato nº 097/2024, resultante do processo de Pregão Eletrônico n° 008/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de Solução de Gestão Educacional para realizar o Licenciamento de uso do atual Sistema Integrado de gestão com os respectivos serviços de consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, interligação de sistema, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, atendendo assim as demandas da UniCerrado, tendo como contratada a empresa OTIMIZE - TI - SOLUÇÕES OTIMIZANDO NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ: 04.149.773/0001-95, acrescido o prazo de 12 (doze) meses. Passando a vigência para 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. E reajustando o valor em 4,44% de acordo com o IPCA (IBGE).

Goiatuba, 08 de setembro de 2026.

VINÍCIUS VIEIRA RIBEIRO Presidente da FESG

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: 539F5748

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA Nº 132/2026

KENNIA RODRIGUES TASSARA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: 5CFB1C22

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - ITEM 52

Pregão Eletrônico nº 020/2025 | Processo Administrativo originário nº 2025023594/2025025123

Processo de extinção/cancelamento nº 2026029203

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.814.099/0001-28, com sede na Praça José Neves de Oliveira, s/n, Setor Oeste, Goiatuba/GO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KÊNNIA RODRIGUES TASSARA, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 2026029203, resolve formalizar o CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS e a EXTINÇÃO UNILATERAL das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 017/2025, exclusivamente quanto ao fornecedor LUCAS MORAES LEITE, inscrito no CNPJ nº 37.968.398/0001-64, estabelecido na Rua Irmão Weibert, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo tem por objeto o cancelamento do registro de preços do fornecedor LUCAS MORAES LEITE, CNPJ nº 37.968.398/0001-64, e a extinção unilateral das obrigações ainda pendentes vinculadas à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, exclusivamente em relação ao Item 52 - SACO DE LIXO 100L PRETO, pacote com 100 unidades, reforçado, marca LK PLAST, registrado na quantidade de 1.700 pacotes, pelo valor unitário de R$ 27,10 e valor total registrado de R$ 46.070,00. 1.2. O cancelamento não alcança obrigações já regularmente executadas, recebidas e liquidadas, se existentes, nem afasta a apuração de responsabilidades, multas, perdas e danos ou demais

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