DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 11E3142A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 - PMSI

GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026-PMSI

Com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico, anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº. 22/2026-PMSI, para a contratação de empresa especializada realização de pesquisa de opinião pública, visando avaliar a satisfação dos usuários em relação aos serviços públicos prestados pelo Município de Saudade do Iguaçu/PR, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa EXATA PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 48.642.553/0001-74, com sede na cidade de Pato Branco/PR, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

LTDA (43426197000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.690,00 (dois mil e seiscentos e noventa reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ABATIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ABATIÁ (PR), terça-feira, 15 de setembro de 2026

SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Autoridade Competente

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: 39686744

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 195/2026

Portaria Nº 195, de 15 de Setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Saudade do Iguaçu/PR, 15 de setembro de 2026.

Considerando inciso I, do art. 48, da Lei Municipal 12/1993.

ROGERIO GALLINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 2E14DA25

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

A Câmara Municipal de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2026, tendo como objeto “Contratação de empresa de manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal”. Tendo como vencedora a empresa Renan Moreira dos Reis de Assis, com sede na Av. João Carvalho de Mello – 55, centro, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.755/0001-08 - CEP- 86.460-000, cidade de Abatiá, – PR, com valor de R$ 2.200,10 (dois mil duzentos reais e dez centavos).

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, ao 15 dia do mês de setembro de 2026.

RODRIGO PAIVA REZENDE

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Wagner Batista Castilho Código Identificador: 4195A37D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2026 Processo Adm: Nº 307/2026

Objeto: Aquisição de serviços especializados para a manutenção corretiva com substituição de peças de duas câmaras de conservação de vacinas, da marca ELDER 280L, número de série 102108029, modelo CSV 280AM REG 80698750002, lote 21.2897.08, e marca INDREL modelo RW 22D, da UBS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 8.540,00 (oito mil e quinhentos e quarenta reais): ENGEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (37309633000196) com os lotes: 2 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). AZEVEDO MANUTENCAO E INSTALACAO

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15/09/2026, a Servidora Efetiva MONICA APARECIDA ALVES, MATRICULA Nº 1000377, inscrita no CPF sob nº 368.649.698-43, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º Declara Vacância do Cargo Público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 15 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: 69974FF0

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 196/2026

Portaria Nº 196, de 15 de Setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

I – Conceder, a Servidora HELAINE MENDES MENEZES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, deste Município, 16 (dezesseis) dias restantes de férias, interrompidas pela portaria nº 053/2026, a partir de 28/09/2026 , com retorno em 14/10/2026.

II- Revogam-se as disposições em contrário.

III- Registre-se e publique-se.

Gabinete da Prefeita, em 15 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: DB45C891

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