DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 997/2009: Esta Lei é de autoria dos Vereadores Wueliton de Melo Andreolla e Rodrigo Jair Diefenthaler

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 4DC0BA99

SÚMULA: Concede Adicional Especial de Vigilância Motorizada a Servidor Efetivo.

O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 453/2026-DRH

PORTARIA N.º 453/2026-DRH

SÚMULA: Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão do Quadro Único de Pessoal.

O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º NOMEAR em 11/09/2026 ANDRIELY GLORIA, para ocupar o Cargo em Comissão de DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , símbolo CC-5 do Quadro Único de Pessoal, do Município de Cafelândia.

Art. 1º CONCEDER , ao Servidor FABIANO BATISTA DA SILVA, Matricula 75411, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de VIGIA, o ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA , correspondente de 390,61(trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos) mensais.

Art. 2º O reajuste anual deste adicional, será efetuado conforme o índice de reajuste anual dos servidores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 16 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 15 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 15 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 1E40389B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N. º 454/2026-DRH

PORTARIA N. º 454/2026-DRH

SÚMULA: Revogar Portaria que atribuiu Gratificação Especial de Vigilância Motorizada ao Servidor Efetivo.

O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

ART. 1º REVOGAR a partir de 16/09/2026 a portaria que atribuiu Gratificação Especial de Vigilância Motorizada ao servidor ocupante do Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionado.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em conformidade com o Oficio Nº 247/2026-SMA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 15 de setembro de 2025.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 690320FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 455/2026-DRH

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: C1FB9734

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N. º 457/2026-DRH

PORTARIA N. º 457/2026-DRH

SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a Avaliação Médica Ocupacional expedida por Médico do Trabalho,

R E S O L V E

Art.1º CONCEDER Licença para tratamento de saúde ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo abaixo relacionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 15 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 43CF785B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 DISPENSA Nº 01/2025

A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.975.380/0001-77, situada à Rua América nº 149, Município de

PORTARIA N.º 455/2026-DRH

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