DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
07.003 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL 07.003.12.365.0018.2.047 MANUTENCAO DE CENTROS EDUCACIONAL INFANTIL.
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.360,00
3.3.90.92.00.00 104 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.900,00
07.004 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO ESPECIAL 07.004.12.367.0019.2.049 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA.
3.3.90.14.00.00 104 DIARIAS - CIVIL 1.900,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMA
09.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 09.001.20.608.0026.2.060 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA. 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 6.700,00
Total Suplementação: 225.780,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEAFIPLAN 03.004 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.004.04.122.0002.2.005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO. 3.3.90.35.00.00 1000 SERVICOS DE CONSULTORIA 19.900,00 03.005 DEPARTAMENTO DE COMPRAS,ALMOX.CONTR.PATR.PUBLICO 03.005.04.122.0002.2.012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO PUBLICO.
3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 650,00
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.900,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE
05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
05.001.10.301.0009.2.025 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL. 3.3.90.30.00.00 494 MATERIAL DE CONSUMO 750,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
06.001 DEPARTAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL
06.001.08.122.0035.2.031 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
3.3.90.34.00.00 1000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 45.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO / FUNDO MUNICIOPAL DA EDUCACAO - FME
07.001.12.122.0036.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.620,00
07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL 07.002.12.361.0017.2.045 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3.1.90.11.00.00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.100,00
3.1.90.13.00.00 104 CONTRIBUICOES PATRONAIS 6.400,00 3.3.90.33.00.00 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.900,00
07.003 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL 07.003.12.365.0018.2.047 MANUTENCAO DE CENTROS EDUCACIONAL INFANTIL.
3.1.90.11.00.00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.800,00
3.1.90.13.00.00 104 CONTRIBUICOES PATRONAIS 7.800,00
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00
4.4.90.52.00.00 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900,00
07.005 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
07.005.12.365.0020.2.048 MANUTENCAO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS.
3.3.90.14.00.00 104 DIARIAS - CIVIL 900,00
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 900,00 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00
07.006 DEPARTAMENTO DE DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR
07.006.12.122.0021.2.051 MANUTENCAO DO TERMINAL DA DISTRIBUICAO DA MERENDA.
3.3.90.14.00.00 104 DIARIAS - CIVIL 1.900,00
3.3.90.36.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 900,00
4.4.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00
4.4.90.51.00.00 104 OBRAS E INSTALACOES 1.900,00 4.4.90.52.00.00 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 460,00
07.007 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA ESCOLAR
07.007.12.782.0006.2.053 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
3.3.90.14.00.00 104 DIARIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.40.00.00 1.900,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 104 4.4.90.52.00.00 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.900,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E OBRAS - SEHADO 08.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E INFRAESTRUTURA URBANA
08.003.15.451.0005.1.013 PAVIMENTACAO E REFORMA DE ESTRADAS RURAIS.
4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALACOES 9.900,00
08.004 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMERCIO E INDUSTRIA 08.004.22.661.0023.1.015 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA PARA INDUSTRIA E COMERCIO. 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00
08.004.23.691.0023.2.058 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA E COMERCIO.
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00
4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.900,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMA
09.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 09.001.20.608.0026.2.060 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA.
3.3.50.43.00.00 1000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.900,00
3.3.90.14.00.00 1000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
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