Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 80

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

III – No ato da inscrição o candidato deverá entregar em uma via o Plano de Gestão Escolar, assinado.

Art. 3º A Comissão Eleitoral Escolar deverá afixar na parede próxima a urna a impressão da(s) foto(s) e do respectivo nome completo do(s) candidato(s) que concorrerão ao pleito.

Art. 4º A Comissão Eleitoral Escolar deverá seguir rigorosamente durante o pleito eleitoral, o disposto na Lei Municipal nº 837, neste Edital e seus anexos.

Art. 5º A Comissão Eleitoral Escolar deverá organizar todos os documentos pertinentes à eleição, inclusive as urnas e cédulas com cores diferentes para o segmento pais ou responsáveis legais e segmento de professores e profissionais da educação.

Parágrafo único. No dia da eleição as cédulas de votação deverão ser carimbadas e rubricadas por dois membros da Comissão Eleitoral Escolar, durante o processo eleitoral.

Art. 6º A Comissão poderá visitar as Escolas/CMEIs no dia da consulta a comunidade escolar, com a finalidade de acompanhar o processo eleitoral.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em comum acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 8º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campina do Simão, 16 de setembro de 2026.

CRISLAINE DE PAULA FREITAS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Antonio Marcio Mayer Código Identificador: 88E82298

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: Exonera a pedido servidor nomeado anteriormente para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Médio II.

O SENHOR ANDRÉ JUNIOR DE PAULA PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e pela Legislação em vigor; RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor Paulo Cezar Hardt , portador da Matricula n° 1794-1, nomeado anteriormente para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Médio II no Município de Campina do Simão.

Art.2º - Esta portaria tem efeito a partir de 14 de setembro de 2026 e revoga a Portaria n° 38, de 15 de abril de 2026.

Art. 4° - Registre-se e publique-se em 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jussara Adriane Scheffer Neumann Código Identificador: B9149201

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 98, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: Exonera a pedido servidor nomeado anteriormente para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Médio II.

O SENHOR ANDRÉ JUNIOR DE PAULA PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e pela Legislação em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor Rafael Dolibaina , portador da Matricula n° 1805-1, nomeado anteriormente para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Médio II no Município de Campina do Simão.

Art.2º - Esta portaria tem efeito a partir de 14 de setembro de 2026 e revoga a Portaria n° 43, de 04 de maio de 2026.

Art. 4° - Registre-se e publique-se em 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Jussara Adriane Scheffer Neumann Código Identificador: A9BBC599

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL-PR

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Requerimento nº: 07/2026, devidamente aprovado pelo Plenário em 14/09/2026, torna público e CONVIDA a todos os cidadãos e autoridades do Município de Campina Grande do Sul, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA:

TEMA: “Políticas Públicas sobre Saúde Mental e prevenção ao suicídio, alusão ao Setembro Amarelo”

OBJETIVOS: Debate participativo entre representantes dos Poderes Públicos e da sociedade civil, para a discussão de políticas públicas que visem a prevenção, tratamento e desenvolvimento de ações a saúde mental.

DATA: 24 de setembro de 2026

LOCAL: Câmara Municipal de Campina Grande do Sul/PR Prazo para envio de contribuições: até às 15 hs do dia do evento INFORMAÇÕES: Fone: 41-3676 1077

e-mail: [email protected] CRONOGRAMA:

14hs – 15hs - recepção de participantes e autoridades / recebimento de eventuais contribuições.

17h30m - Inicio dos debates.

Campina Grande do Sul, 14 de setembro de 2026.

PEDRO APARECIDO CAFÉ

Presidente

Publicado por: Nadia Cristina Rocha de Souza Código Identificador: CB9E4B54

SETOR DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 85/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 85/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICO PARA PREMIAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DA CAMPANHA DENOMINADA "IPTU PREMIADO 2026" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 2645/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026

Critério de julgamento: Menor preço por Lote

www.diariomunicipal.com.br/amp 80