DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Valor Máximo: R$ 5.245,01 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e um centavo).

Data de abertura: 29/09/2026 às 09:00 horas.

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: B4903329

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 733C82E4

SETOR DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 86/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 86/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, FOTO E VÍDEO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Valor Máximo: R$ 745.056,02 (Setecentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e dois centavos)

Data de abertura: 30/09/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 7E43149E

SETOR DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 87/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM ORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote

Valor Máximo: R$ 52.291,04 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e quatro centavos).

Data de abertura: 01/10/2026 às 09:00 horas.

SETOR DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 60/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 60/2026 Processo nº 152/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, referente ao processo Pregão nº 60/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MUNÍCIPES, EM CONFORMIDADE COM O QUANTITATIVO E DESCRITIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br). Campina Grande do Sul, 15/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1197/2026

O Secretário Municipal Interino de Administração, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 172 da Lei Municipal nº. 09/2004, bem como pela Portaria nº. 1.170/2026,

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Memorando nº. 965/2026, protocolado sob nº. 32.424/2026, referente aos fatos ocorridos em 24 de agosto de 2026, envolvendo o servidor E.A.C., matrícula nº. 327166, ocupante do cargo de Motorista;

Considerando que os fatos relatados, conforme documentação que instrui o expediente, envolvem acidente de trânsito durante a condução de ambulância oficial do Município e, em tese, podem caracterizar infrações funcionais sujeitas à apuração administrativa;

Considerando o disposto no art. 178 da Lei Municipal nº. 09/2004, quanto à possibilidade de afastamento cautelar do servidor, sem prejuízo da remuneração, para resguardar a regularidade da apuração;

R E S O L V E

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor E.A.C., com a finalidade de apurar os fatos relatados no Memorando nº. 965/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, protocolado sob nº. 32.424/2026, e nos demais documentos que instruem o expediente.

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