DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 21 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Transferir de lotação o Servidor Público Municipal a seguir mencionado:
| Nome / Cargo | Matrícula nº | Da | Para | Apartir de |
|---|---|---|---|---|
| Fernando da Silva Freitas /Engenheiro Elétrico |
31117-01 |
Diretoria de Obras Efetivos |
- Diretoria de Obras /Iluminação Pública - Efetivos |
01/09/2026 |
Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 54978021
PROJUR
PORTARIA Nº 573/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: PRORROGA-SE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - SINVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaíra, considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.246/2003 e a Lei Municipal nº 2.279/2023 nos seus dispositivos atinentes à espécie, e, ainda, considerando o memorando online sob o nº 3.261/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Sindicância Investigativa - SINVE, instaurada por meio da Portaria nº 185/2026 de 24.03.2026, por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2° Fica alterada a composição da Comissão de Sindicância Investigativa – SINVE, constituída pela Portaria nº 185/2026, de 24 de março de 2026, mediante a substituição da servidora Adriane Aparecida de Souza Lopera, matrícula nº 30249-01, pela servidora Tainara de Oliveira Matos, matrícula nº 30229-03, que passa a integrar a Comissão na condição de membro .
Parágrafo único. A substituição prevista no caput deste artigo decorre da necessidade de adequação da disponibilidade de horários dos integrantes da Comissão, de modo a assegurar a regular continuidade dos trabalhos e possibilitar a conclusão da Sindicância Investigativa – SINVE dentro do prazo estabelecido.
Art. 3° O pagamento da gratificação pelo exercício do encargo especial é de somente de 30 (trinta) dias, mesmo que haja a prorrogação do Procedimento, conforme disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 2.279/2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a data de 1° de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: A0585315
PROJUR
PORTARIA Nº 575/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: PRORROGA-SE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - SINVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaíra, considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.246/2003 e a Lei Municipal nº 2.279/2023 nos seus dispositivos atinentes à espécie, e, ainda, considerando o memorando online sob o nº 981/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Sindicância Investigativa - SINVE, instaurada por meio da Portaria nº 277/2026 de 04.05.2026, por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2° O pagamento da gratificação pelo exercício do encargo especial é de somente de 30 (trinta) dias, mesmo que haja a prorrogação do Procedimento, conforme disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 2.279/2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a data retroativa de 04 de setembro de 2026.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: ABCD36DB
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: D8FF54AD
PROJUR
PROJUR
PORTARIA Nº 574/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: TRANSFERE DE LOTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o memorando online sob o nº 2.316/2026,
PORTARIA Nº 576/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: SUSPENDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Protocolo Digital sob o n° 31994/2026 e o memorando on-line sob o nº 2.041/2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 152