DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela Pilar Código Identificador: 27C70DA5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PORTAL COMPRAS.GOV.BR / CONTRATAÇÃO: SRP 989981-8/2026

O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 04/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 28 de Setembro de 2026 , através do site www.comprasnet.gov.br, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO PARCELADO CONFORME CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA - PR . Conforme termo de referência que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br, informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (46) 3245-1130.

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: 25C9656F

RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE FÉRIAS -42

PORTARIA 42/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O cidadão, JOAÕ CARLOS GARBIN, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, a 15 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: BB4755B2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

Honório Serpa, 15 de Setembro de 2026

ÉRICA PATRÍCIA VIEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: EC989247

RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO 1-Z.3

EDITAL 01-Z.3 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Teste Seletivo Simplificado nº 001/2026, Edital de Abertura nº 01-A/2026 e Edital de Homologação do Resultado nº 01-I/2026 de 27 de março de 2026.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1.º Convocar os nomes abaixo relacionados, devidamente aprovados (a), para tomar posse da vaga oriunda do Teste Seletivo Simplificado n° 01-A/2026, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Honório Serpa-Pr, munidos dos documentos exigidos no referido edital, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) após a publicação.

CARGO: NUTRICIONISTA PSS

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 15 de setembro de 2026.

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 184/2026

PORTARIA Nº 184/2026

Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 154/2026, PRORROGA A MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR ALAN CEZAR FRAGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 175 e no parágrafo único do art. 4º c/c o §3º do art. 7º, todos referenciados na Lei Municipal nº 05/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Iguaraçu;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 152/2026, que designou a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Iguaraçu;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 154/2026, que instaurou Sindicância Administrativa para apuração dos fatos constantes da Denúncia Presencial nº 002/2025 e determinou, como medida cautelar, o afastamento preventivo do servidor Alan Cezar Fraga de Oliveira do exercício de seu cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração;

CONSIDERANDO que o prazo de 60 (sessenta) dias fixado na Portaria nº 154/2026, tanto para a conclusão da Sindicância Administrativa quanto para a vigência do afastamento preventivo;

CONSIDERANDO o elevado número de testemunhas, cuja produção é indispensável à completa elucidação dos fatos objeto da apuração;

www.diariomunicipal.com.br/amp 158