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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 176

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 183/2026

Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Art.1º - Conceder 10 dias de férias à Servidora Rosilaine De Fatima Dante Murata, matricula nº 735, detentora do cargo de provimento de Secretaria de Industria e Comercio, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria de Industria e Comercio, referente ao período aquisitivo de 03/01/2025 à 02/01/2026, a partir de 30/09/2026 retornando em 10/10/2026, conforme Protocolo nº. 2059/2026 - PMI de 08/09/2026.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESOLVE: -

Art.1º - Conceder 20 dias de férias à Servidora Roseli De Fatima Celestino, matricula nº 732, detentora do cargo de provimento de Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 à 01/01/2026, a partir de 13/10/2026 retornando em 02/11/2026, conforme Protocolo nº. 2064/2026 - PMI de 08/09/2026.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 129D1657

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 184/2026

Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: -

Art.1º - Conceder 05 dias de férias ao Servidor Rafael Gomes Floriano, matricula nº 746, detentor do cargo de provimento de Secretário de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 à 02/02/2026, a partir de 21/09/2026 retornando em 26/09/2026, conforme Protocolo nº. 2085/2026 - PMI de 11/09/2026.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 28A26F3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 185/2026

Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: -

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 0C99740E

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 121/2026 DE 11/09/2026

MUNICIPIO DE IVATUBA Estado do Paraná Exercício: 2026

Decreto nº 121/2026 de 11/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 10/12/2025. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 244.194,36 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFE ITO
02.001.04.122.0002.2.002. MANUTENÇÃO DO G ABINETE DO PREF EITO
714 - 3.3.90.39.00.00
03000
OUTROS SERVIÇOS
JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDU CAÇÃO E CULTUR A
06.001.00.000.0000.0.000. GERÊNCIA DE ENSIN O INFANTIL
06.001.12.365.0005.2.024. MANUTENÇÃO
DA
INFANTIL
GERÊNCIA
DE
ENSINO
728 - 3.3.90.39.00.00
03000
OUTROS SERVIÇOS
JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESP ORTE E LAZER
07.001.00.000.0000.0.000. GERÊNCIA DE LAZE
ESPORTIVA
R, RECREAÇÃO E TÉCNICA
07.001.27.812.0007.2.033. MANUTENÇÃO
DA
RECREAÇÃO E TÉCNI
GERÊNCIA
DE
CA ESPORTIVA
LAZER,
719 - 3.3.90.39.00.00
03000
OUTROS SERVIÇOS
JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚ DE
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL D E SAÚDE
08.001.10.301.0011.2.035. MANUTENÇÃO DA G ERÊNCIA DE SAÚD E
707 - 3.3.90.39.00.00
03000
OUTROS SERVIÇOS
JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
08.001.10.301.0011.2.039. MANUTENÇÃO DAS
SAUDE
UNIDADES BAS ICAS DE
727 - 3.3.90.39.00.00
03000
OUTROS SERVIÇOS
JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ASS ISTÊNCIA SOCIAL
09.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL D E ASSITÊNCIA SO CIAL
09.002.08.243.0014.2.042. MANUTENÇÃO DOS
CRIANÇA E ADOLESC
SERVIÇOS DE
ENTE
APOIO A
724 - 3.3.90.39.00.00
34934
OUTROS SERVIÇOS
JURÍDICA
DE TERCEIROS - PESSOA 19.194,36
Total Suplementação: 244.194,36

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

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