DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica removido(a) de ofício o(a) servidor(a) PAULO LUCAS CAPELINI FRISSO, ocupante do cargo de MEDICO CLINICO GERAL DIARISTA, matriculado(a) sob nº 81958-1, lotado atualmente na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ PSF DIB MANE para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Art. 2ºA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
ART. 2° A presente Portaria decorre indiretamente da solicitação contida no Processo Digital 22039/2026, o qual declara a lotação do servidor.
Art. 3ºA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: AE6B0A84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 7A67151C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe de concessão de gratificação pelo local de exercício.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida GRATIFICAÇÃO PELO LOCAL DE EXERCÍCIO aos servidores abaixo qualificados, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no importe de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento inicial da carreira, de acordo com a classe em que esteja enquadrada:
| Matrícula | Nome | Cargo | Local Tra | balho | Data da Concessão |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9923-4 | CRICIELI BATISTA DOS ANJOS |
PROFESSOR EDUCACAO FISICA |
DE | ESCOLA MUNIC LEONI RURAL CONTES |
RURAL DR ALOISIO e ESCOLA MUNICIPAL TADO |
08/09/2026 |
| 9709-4 | AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA |
PROFESSOR |
ESCOLA DO CA AFONSO |
MUNICIPAL MPO MARTIM DE SOUZA |
01/09/2026 |
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir das datas especificadas na coluna “DATA DA CONCESSÃO”.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: F62C9844
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre alteração de local de trabalho através de remoção de ofício.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica removido(a) de ofício o(a) servidor(a) AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 9709-4, lotado atualmente na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER/ ESCOLA RURAL MUNIC DEP JOAO L JACOMEL para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER/ ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO MARTIM AFONSO DE SOUZA.
Dispõe sobre a concessão e de licença para tratar de interesses particulares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º - Fica concedida, ao(a) servidor(a) DICLEA DE JESUS ZANDROSKI SCHUSTER, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matriculada sob o n° 81240-1 , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem vencimentos ou remuneração, conforme artigos 137 e seguintes da Lei Municipal 2280/2008:
Art. 2º- O período da licença concedida compreende entre 8 de setembro de 2026 a 6 de setembro de 2029, devendo retornar ao trabalho em 7 de setembro de 2029.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 30176B79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2023
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 (PD 17489/2023)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.533, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. JANAINA PIOVEZAN RIBAS.
CONTRATADA: SRA. EDUARDA DA SILVA VICENTE, CPF/MF SOB Nº 111.952.499-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS COMO FACILITADORES SOCIAIS (OFICINEIROS), PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS OFERTADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CENTRO DA JUVENTUDE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES EM GRUPOS POR MEIO DE OFICINAS DIVERSAS, ITEM 08 – EXPRESSÃO CORPORAL.
CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1307/2026 (PD Nº 20948/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E PARECER JURÍDICO Nº 814/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2023 POR 12 (DOZE)
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