Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 206

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19.09.2026 E 18.09.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 23.654,40 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO REDUZIDO: 1041;

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER;

UNIDADE: 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA;

AÇÃO: 2428 - APOIAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FMDI-DOAÇÕES;

VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES;

SUBELEMENTO: 3.339.036.990.100.000.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 14/09/2026 DATA ASSINATURA: 14/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 87E18B8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 (PD 17489/2023)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.533, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. JANAINA PIOVEZAN RIBAS.

CONTRATADA: SRA. LEOCI REISE RAMOS, CPF/MF SOB Nº 033.205.239-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS COMO FACILITADORES SOCIAIS (OFICINEIROS), PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS OFERTADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CENTRO DA JUVENTUDE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES EM GRUPOS POR MEIO DE OFICINAS DIVERSAS, ITEM 01 – ARTESANATOS DIVERSOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1308/2026 (PD Nº 20960/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E PARECER JURÍDICO Nº 811/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19.09.2026 E 18.09.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 32.304,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO REDUZIDO: 1041;

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER; UNIDADE: 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA;

AÇÃO: 2428 - APOIAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FMDI-DOAÇÕES; VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES; SUBELEMENTO: 3.339.036.990.100.000.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 14/09/2026 DATA ASSINATURA: 14/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3F957339

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 (PD 17489/2023)

CONTRATADA: SRA. VIVIAN MAIER DE SOUZA, CPF/MF SOB Nº 102.761.649-62.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS COMO FACILITADORES SOCIAIS (OFICINEIROS), PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS OFERTADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CENTRO DA JUVENTUDE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES EM GRUPOS POR MEIO DE OFICINAS DIVERSAS, ITEM 06 – CONTAÇÃO DE HISTÓRIA.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1311/2026 (PD Nº 21064/2026) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E O PARECER Nº 813/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19.09.2026 E 18.09.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 48.460,80 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO REDUZIDO: 1041; ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER; UNIDADE: 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA;

AÇÃO: 2428 - APOIAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FMDI-DOAÇÕES ;

VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES;

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: FEFCED8E