DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 (PD N.º 10503/2026). ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE, (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETTO. FORNECEDOR: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB Nº 02.044.526/0007- 94, AQUI REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. MAURILIO FERNANDES JÚNIOR.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I DO EDITAL.

VALOR GLOBAL: R$ 5.127.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS), SENDO OS VALORES POR ITEM OS DISCRIMINADOS NO ITEM 2.1 DESTA ATA.

O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SERÁ DE 1 (UM) ANO, E PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO QUE AS CONDIÇÕES E O PREÇO PERMANECEM VANTAJOSOS. (ART. 194 § 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31 DE MARÇO DE 2023); OS CONTRATOS QUE VIEREM A SER CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÃO TER VIGÊNCIA PRÓPRIA, PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA, DESDE QUE:

A) A CONTRATAÇÃO OCORRA DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA;

B) A VIGÊNCIA CONTRATUAL OBSERVE OS PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 105 A 112 DA LEI Nº 14.133/2021.

NA HIPÓTESE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ HAVER A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM RELAÇÃO A CADA ITEM, ATÉ O LIMITE DO QUANTITATIVO ORIGINAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 26.815 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL 28.994 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO DECRETO N.º 26.815, DE 31 DE MARÇO DE 2023. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DESTA LICITAÇÃO POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES QUE NÃO TENHAM PARTICIPADO DO CERTAME.

DATA: 09/09/2026

DATA ASSINATURA: 15/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 8FD3ACEE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 96/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 103/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ nº 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em laranjal, neste ato representado pelo prefeito municipal, sr. Maycon Lopes Simioni.

CONTRATADO: DM PLANEJE BEM, ENGENHARIA & PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA ME, inscrita no CNPJ: 28.116.922/0001-88, com o endereço na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 409 BAIRRO: Centro CEP:85.270-000 MUNICÍPIO: Palmital PR, neste ato representado pela SRª. DANIEL CUCEREVOI, brasileiro, natural de Palmital PR, casado, engenheiro agrônomo empresário, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 6.446.404-3 SSP/PR e inscrita no CPF: 925.118.729-00, residente e domiciliado no endereço à cima descrito.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR.

1º Termo Aditivo Contratual, Procedimento Licitatório 103/2025 Pregão Eletrônico 38/2025

Data do Aditivo: 03/09/2026 Vigência. 90 dias VALOR TOTAL: permanece inalterado FORO: Comarca de Palmital-Pr.

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: 12F31DC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 10/2026

EDITAL 10/2026

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) , instituída pela Portaria nº 68/2026 , convoca os candidatos relacionados abaixo para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação , no dia 18/09/2026 , às 9h , para comprovação de títulos , para eventuais vagas, conforme as disposições constantes no Edital nº 01/2026 .

1. Elizabete Marcheski : 32,5

2. Tania Maria Latczuk de Assis : 29

3. Jocinéia de Souza Pacnthuk : 28,5

4. Juliana da Silva : 28

5. Valquiria Dias de Oliveira : 25

6. Veroni Felix Moreira : 25

7. Maria Luisa de Oliveira Souza : 25

8. Adriana de Farias : 25

9. Eli Barbosa Machado : 20

10. Simone Ferreira Miranda : 19

11. Tatiane Aparecida Rodrigues Fuentes : 18,5

12. Ana Caroline Líbano Vilela : 18

13. João Eduardo Meira Lopes : 18

14. Andreia de Oliveira de Miranda : 17

Laranjal, 15 de setembro de 2026

JOVANE MENDES ARAÚJO

Presidente da Comissão _PSS

Publicado por: Patricia Reis Dutra Código Identificador: 618C3879

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 397/2026

Portaria – Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual (PCA) PORTARIA Nº 397/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento para a elaboração, consolidação e

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