DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| BASICA | ||
|---|---|---|
| 235 - 3.3.90.39.00.00 | 7014 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
70.000,00 |
| 07.002.10.302.0160.2.040 | MANUTENCAO DE ASSISTENCIA E SERVICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS |
|
| 255 - 3.3.90.30.00.00 | 7013 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 258 - 3.3.90.39.00.00 | 7013 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
25.000,00 |
| Total Suplementação: | 110.000,00 |
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 04AACEE5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL Nº 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Superávit financeiro de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Nhundiaquara, MUNICIPIO DE MORRETES, Estado do PR, em 10 de Setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, CONVIDA toda a população, associações e demais órgãos representativos para participar da Audiência Pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027.
Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: CBAB8D4A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2966 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
A convocação atende ao que determinam os Arts. 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e o Art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Detalhes da Audiência:
• Data: 28 de setembro de 2026
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE MORRETES C.N.P.J.: 76.022.490/0001-99 Exercício: 2026 Decreto n° 2966/2026 de 11/09/2026
Ementa: Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE MORRETES, PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei Orçamentária nº 945/2025 de 12/12/2025.
• Horário: 10h
• Local Presencial: Prefeitura Municipal de Morretes – SALA DE REUNIÕES GABINETE
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes 15 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 6138F468
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o crédito adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|
| 10.001 | GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
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| 10.001.04.122.0013.2.060 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|
| 417 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| Total Suplementação: | 25.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Anulação de dotaçõesde acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | ||
|---|---|---|
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO |
DE MEIO AMBIENTE E |
| 10.001 | GABINETE SECRETARIA AMBIENTE E URBANISMO |
MUNICIPAL DE MEIO |
| 10.001.15.451.2185.2.250 | MOBILIDADE E TRANSPOR |
TE COLETIVO PUBLICO |
| 421 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 OUTROS SERVICOS DE JURIDICA |
TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 |
| Total Redução: | 25.000,00 |
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Nhundiaquara, MUNICIPIO DE MORRETES, Estado do PR, em 11 de Setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 9323 DE 140 DE SETEMBRO DE 2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 9323 DE 140 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: ERRATA DA PORTARIA Nº 9323 DE 140 DE SETEMBRO DE 2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 9323 DE 140 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no diário oficial dos Municípios do Paraná, no dia14/09/2026.Edição 3615.
I – ONDE SE LÊ:
ERRATA DA PORTARIA Nº 9323 DE 140 DE SETEMBRO DE 2026
II – LEIA – SÊ:
ERRATA DA PORTARIA Nº 9323 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 14 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: E178B2BE
Prefeito
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