DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9368 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9368 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Exoneração do cargo de Diretor de Processos e Relações Legislativas, DAS – 2, Sr.ª. Gabrielle Ferreira Petersen, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, a partir de 15/09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES – ESTADO DO PARANÁ , Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea “a”, e 87, inciso II, alínea “a” ambos da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 15 de setembro de 2026, a Sra. Gabrielle Ferreira Petersen, do cargo de Diretor de Processos e Relações Legislativas, DAS – 2, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, RG n° 15.XXX.XXX-0, CPF nº 131.XXX.XXX-00.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes em 14 de setembro de 2025.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 7152F859
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9370 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9370 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Relotação do servidor público municipal Deli Jorge de Aquino, para Secretaria Municipal de Administração, a partir de 11/09/2025
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso II, alínea “b”, ambos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 14 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 32621F09
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9371 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9371 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Cessa a atribuição de Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde à empregada pública Elaine Tavares de Souza Ferreira, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES , Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Portaria nº 8133, de 26 de fevereiro de 2026, que nomeou a empregada pública Elaine Tavares de Souza Ferreira , Nutricionista, matrícula funcional nº 115629, como Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Cessar, a partir de 01 de agosto de 2026, a atribuição de Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde da empregada pública Elaine Tavares De Souza Ferreira, nutricionista, matrícula funcional nº 115629, anteriormente conferida por meio da Portaria nº 8133, de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2026, a atribuição conferida à servidora mencionada no artigo anterior, exclusivamente quanto ao exercício da função de Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalterados seu vínculo funcional, cargo e demais direitos e obrigações decorrentes de sua relação com o Município.
Art. 3º – A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações funcionais decorrentes da presente Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.
Dê-se-lhe ciência à interessada e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, 14 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 4E139911
RESOLVE :
Art. 1º - RELOTAR, a partir de 11 de setembro de 2026, o servidor Deli Jorge de Aquino – matrícula funcional nº 213383, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, para Secretaria Municipal De Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9372 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9372 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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