DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
“Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Izabel Cristhine Pereira de Amorim.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 75.711/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora IZABEL CRISTHINE PEREIRA DE AMORIM, matrícula nº 10.8441, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Orientador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 17 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 15 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS
PORTARIA Nº 2.843
“Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, ao servidor José Carlos Nogueira de Almeida.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 75.695/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, ao servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2.583-1, ocupante do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com início em 12 de setembro de 2026 e término em 19 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 15 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: B34D6A3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.842
PORTARIA Nº 2.842
“Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Lilian de Oliveira.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 75.744/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora LILIAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.850-1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 06 de setembro de 2026 e término em 13 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 15 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 3C59B2DA
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: C94DA564
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 007/2026 Processo n° 12.996/2026
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 10 (dez) de Novembro de 2026, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na sala de reuniões da C.P.L., 1º andar – Palácio são José, Concorrência Pública, tipo técnica e preço, para Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais).
O Edital poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico: https://https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licit acoes
https://pncp.gov.br/app/editais?q=paranagu%C3%A1&status=todos& pagina=1 ou através do e-mail [email protected]
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL : Lei nº 12.232, de 29/04/2010, e conforme as regras gerais da lei de regência, Lei nº 14.133/2021, aplicam-se também a esta Concorrência o Decreto Municipal nº 4319/2023 e as disposições do Edital e Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Contratação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, e pelo telefone nº (41) 3721-1810.
PARANAGUÁ, 15 DE SETEMBRO DE 2026
SHEILA DA ROSA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.843
www.diariomunicipal.com.br/amp 287