DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 06B6B4DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PROCESSO Nº 46.150/2026

OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Contínuos de Manutenção, Recuperação, Adequação e Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana, sob demanda, no Município de Paranaguá/Pr, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares necessários, em atendimento a secretaria Municipal de Obras Públicas.

TIPO : Maior desconto total do lote

DATA DA ABERTURA : 30/09/2026 – HORÁRIO: 10:00 horas. VALOR ESTIMADO : R$ 10.561.074,66 (dez milhões, quinhentos e sessenta e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). ENDEREÇO: O edital estará disponível nos seguintes endereços: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Paranaguá, 15 de setembro de 2026.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 9CA1DEF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PROCESSO Nº 19.265/2026 – UASG 987745 – 13/2026

OBJETO : Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, destinados

ao

atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino, compreendendo Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEis) e departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais participantes do processo licitatório.

TIPO : Menor Preço

DATA DA ABERTURA : 28/09/2026 – HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO : R$ 2.075.989,19 (dois milhões, setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). ENDEREÇO: O edital estará disponível nos seguintes endereços: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Paranaguá, 15 de setembro de 2026.

ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 70005D9B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) ERRATA ATO 21/2025

ERRATA ATO 21/2025

O CONSORICO INTERMUNICIPAL CAIUA AMBIENTAL - CICA , por intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta na publicação no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná sob o nº 3615 da edição do dia 15/09/2026, retifica o valor das contas por dotação orçamentária, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ

01.001.04.122.0001.0001 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (Rec Livre)

3.3.90.30.00.0 – Material de Consumo – R$9.286,30

01.001.04.122.0001.0001 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (Rec Livre)

3.3.90.39.00.0 – Outros Serviços PJ – R$9.286,30

LEIA-SE:

01.001.04.122.0001.0001 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (Rec Livre)

3.3.90.30.00.0 – Material de Consumo – R$9.825,30

01.001.04.122.0001.0001 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (Rec Livre)

3.3.90.39.00.0 – Outros Serviços PJ – R$9.825,30

JOSE GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente - CICA

Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 571B8DEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2025 (REAJUSTE DE VALOR) PROCESSO DIGITAL: 48396/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2025

(Reajuste de Valor) PROCESSO DIGITAL: 48396/2026

REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 20/2025

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal de Fazenda Sr. RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO , brasileiro, residenteedomiciliado na cidadedeParanavaí-Pr,doravante denominado Locatárioe AUDINEI ANTÔNIOFERNANDES, inscrito sob CPF 807.781.869-20, residente à Rua Amapá, nº 2099, Jd. Antigo Aeroporto,CEP: 87.705-110, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná,doravante denominado Locador resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a - Locação de imóvel para instalação do arquivo morto dos setores de Compras, Contabilidade / Tesouraria e Receita, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.

www.diariomunicipal.com.br/amp 288