Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 298

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

do Chamamento Público promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, que tomou conhecimento de todas as informações necessárias para o cumprimento das obrigações objeto do Chamamento, que o imóvel objeto de sua proposta não possui ônus e que possui todos os documentos necessários indicados no Anexo II.

Por ser verdade, firmo(amos) a presente.

Local e data.

NAUDIERI PROVENSI -

Pregoeira.

Publicado por: Naudieri Provensi Código Identificador: 8BA94F3F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 166/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026 – PROCESSO Nº 169/2026 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 68/2025.

Assinatura

Nome do(a) Representante Legal

2. DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECLARAÇÃO

(NOME) ____,com domicílio (ou sede) na cidade de___,estado___, endereço ____através de seu(sua) representante legal (no caso de pessoa jurídica)_____, DECLARA, sob as penas lei, e para fins do Chamamento Público promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, que a não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo secontratados sob condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99).

Por ser verdade, firmo(amos) a presente.

Local e data.

Assinatura

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , a Pato Pescador – Pesca Esportiva , inscrita no CNPJ nº 01.694.799/0001-26 OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, execução de ações esportivas voltadas à organização, gerenciamento e realização de treinamentos e competições de pesca esportiva, destinadas aos associados do Pato Pescador – Pesca Esportiva, no Município de Pato Branco, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 26887 - 43207 GESTOR: Elisandra Nath Copatti Foro e data da assinatura: Pato Branco, 15 de Setembro de 2026.

JADER ANTÔNIO MARTINELLO -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 1B688875

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 174/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 173/2026 – PROCESSO Nº 177/2026 - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL Nº 100/2025.

Nome do(a) Representante Legal

ANEXO IV- NOTA TÉCNICA

A exigência de apresentação de certidões negativas em nome do proprietário do imóvel e de seu cônjuge decorre da necessidade de prevenir litígios relativos ao regime de bens e à disposição do imóvel, assegurando segurança jurídica na celebração do contrato de locação e evitando questionamentos futuros quanto à legitimidade da contratação.

Publicado por: João Bruno Jabur Código Identificador: 2FB8DDBB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO ANÁLISE DE AMOSTRAS I - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PROCESSO Nº 133/2026

OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de luminárias LED ornamentais, com potência máxima de 150 W, para instalação em topo de poste, destinadas à manutenção, reposição e continuidade operacional do sistema de iluminação pública do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.

AMOSTRAS: Será realizada a análise das amostras apresentadas pela empresa declarada provisoriamente vencedora dos Lotes 01 e 02. DATA DA ANALISE: 17 de setembro de 2026, às 09h00min. LOCAL: Departamento de Iluminação Pública, no endereço: Rua Itacolomi, 1703, Bairro Amadori, Pato Branco – PR. A sessão será realizada com ou sem a presença dos representantes das empresas interessadas. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , a Associação Silva Taekwondo, inscrita no CNPJ nº 22.111.758/0001-30. OBJETO : Atendimento na modalidade de taekwondo para crianças, adolescentes e jovens e adultos de ambos os sexos, de idades entre 06 a 15 anos de idades e jovens e adultos entre 17 e 35 anos, distribuídos conforme os horários de aula, atendendo um total estimado de 100 atendidos. As atividade acontecerão Centro Comunitário do Bairro Planalto terças e quintas as 18:30 as 20:30hs no Centro do Largo da Liberdade, terças e quintasfeiras das 8:30hs às 11:30hs e das 14:00h as 17:00h e alto rendimento no espaço da Academia Silva na rua Paraná,69, Baixada Industrial em Pato Branco –Pr. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 26887 – 43207. GESTOR: Elisandra Nath Copatti. Foro e data da assinatura: Pato Branco, 15 de Setembro de 2026.

DIONATAN DINORVAN DOS SANTOS -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: 6B5BE38A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 179/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 177/2026 – PROCESSO Nº 181/2026 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 100/2025.